25/06/2025 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:22

Expedição de Carta.
22/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Ednaldo Abreu Vieira (OAB 16551/AL) Processo 0700143-32.2025.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Suelio Rodrigues Moura, José Vinicius Dantas de Souza - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 26 de agosto de 2025, às 8 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:37

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 08:45:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
19/05/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:39

Expedição de Carta.
30/04/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Ednaldo Abreu Vieira (OAB 16551/AL) Processo 0700143-32.2025.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Suelio Rodrigues Moura, José Vinicius Dantas de Souza -

III - Dispositivo Diante do exposto, DEFIRO, LIMINARMENTE, A TUTELA DE URGÊNCIA, para DETERMINAR que a parte ré exclua o nome da parte autora do SPC/SERASA e de qualquer órgão de restrição ao crédito em relação ao débito discutido nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de sua intimação, sob pena de incidência de multa de R$ 1.000,00 (mil reais).

Determino, ainda, que a Secretaria deste Juízo use a ferramenta SERASAJUD para, sem prejuízo da ordem anterior, cumprir a decisão judicial imediatamente.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova em favor da parte autora, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do CPC, a fim de que o réu traga aos autos, junto com sua peça de defesa, os instrumentos contratuais havidos entre as partes e os documentos técnicos pertinentes que demonstrem a inexistência do direito alegado.

Intimem-se.

IV - Disposições finais Inclua-se o feito em pauta audiência de mediação e conciliação, para a qual parte ré deve ser citada e a parte autora intimada para comparecimento, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil.

Não havendo autocomposição ou sendo infrutífera a audiência pelo não comparecimento de qualquer das partes, a parte ré poderá, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da data da audiência, sob pena de revelia.

Se o réu alegar, em contestação, preliminares (art. 337 do CPC) ou juntar documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes, por meio de seus representantes processuais, para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e a respeito das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil) ou requererem o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil.

Providências necessárias.
31/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 22:14

Retificação de Prazo, devido feriado
12/03/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Ednaldo Abreu Vieira (OAB 16551/AL) Processo 0700143-32.2025.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Suelio Rodrigues Moura, José Vinicius Dantas de Souza - Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos o extrato da negativação a ser obtido no balcão da CDL ou outro documento passível de verificação da veracidade, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, do CPC) e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, I, do CPC).

Após, voltem os autos conclusos na fila Concluso - Ato Inicial ou Concluso para Sentença - Homologação (fila destinada a apreciação de processos de homologação de acordo/transação, desistência, não emenda da inicial e extinção do processo por abandono), conforme o caso.

Providências necessárias.
11/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 22:38

Decisão Proferida
22/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
22/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701483-12.2024.8.02.0047

Diego Alves Sampaio

Pagseguro Internet S/A (Pagseguro)

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/11/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0721266-70.2020.8.02.0001

Mayara de Lima Rodrigues Gouveia Acioli

Unimed Maceio

Advogado: Ana Clarissa de Melo Acioli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/02/2021 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0700451-93.2023.8.02.0018

Zaquiel Alexandre Silva,

Banco Bmg S/A

Advogado: Artur Brasil Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/05/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0736842-64.2024.8.02.0001

Itau Unibanco S.A

Constru Servicos de Telecomunicacoes Ltd...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/08/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0711535-74.2025.8.02.0001

Marcia Cristina Oliveira de Lima

Banco Volkswagen

Advogado: Zeneide do Carmo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/03/2025 21:30

Exibir Processo