TJAL - 0701483-12.2024.8.02.0047

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pilar

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Polo Ativo

Partes

DIEGO ALVES SAMPAIO

CPF *99.***.*94-83

Advogados

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB: 367103/SP

Polo Passivo

Partes

PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO)

CNPJ: 08.561.701/0001-01

Advogados

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB: 185969/RJ

CPF *38.***.*36-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 08:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/06/2025 13:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2025 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 15:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0701483-12.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Alves Sampaio - Réu: Pagseguro Internet S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 05/05/2025 11:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2025 00:12

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 08/04/2025 13:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969R/J) Processo 0701483-12.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Réu: Pagseguro Internet S/A - Teor do ato: Inicialmente, estando presentes, a priori, as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais, RECEBO a petição inicial e processada pelo rito comum.

    Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com base no princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário (CRFB/88, art. 5º, inciso XXXV) e por não vislumbrar elementos indicativos de que a parte ativa pode arcar com as custas e despesas decorrentes do processo, nos termos do art. 98, do CPC/2015.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

    Cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros todos os fatos articulados na inicial.

    Expirado o prazo para contestar, certifique-se o ocorrido.

    Se, na resposta, a ré arguir preliminares, opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou juntar documentos, intime-se o autor para, em dez dias, manifestar-se a respeito, facultando-se-lhe a produção de prova documental (arts. 326 e 327, do CPC).

  • 07/04/2025 08:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 13:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0701483-12.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Alves Sampaio - Inicialmente, estando presentes, a priori, as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais, RECEBO a petição inicial e processada pelo rito comum.

    Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com base no princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário (CRFB/88, art. 5º, inciso XXXV) e por não vislumbrar elementos indicativos de que a parte ativa pode arcar com as custas e despesas decorrentes do processo, nos termos do art. 98, do CPC/2015.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

    Cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros todos os fatos articulados na inicial.

    Expirado o prazo para contestar, certifique-se o ocorrido.

    Se, na resposta, a ré arguir preliminares, opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou juntar documentos, intime-se o autor para, em dez dias, manifestar-se a respeito, facultando-se-lhe a produção de prova documental (arts. 326 e 327, do CPC).

  • 07/03/2025 17:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 16:10

    Decisão Proferida

  • 17/01/2025 08:19

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 13:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/12/2024 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2024 07:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/11/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 16:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/11/2024 21:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2024 19:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/11/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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