02/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:38

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:09

Expedição de Certidão.
31/05/2025 05:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Barros Silva (OAB 13797/AL) Processo 0700075-80.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Victor Emanuel Nunes Oliveira - Intime-se o Ministério Público, através do portal, para manifestação nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
26/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 16:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/05/2025 16:18

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Barros Silva (OAB 13797/AL) Processo 0700075-80.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Victor Emanuel Nunes Oliveira - Portanto, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre tais circunstâncias e requeira o que entender de direito.

Providências necessárias.

Girau do Ponciano(AL), 14 de maio de 2025.

Darlan Soares Souza Juiz de Direito
19/05/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:45

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Barros Silva (OAB 13797/AL) Processo 0700075-80.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Victor Emanuel Nunes Oliveira - Em análise aos autos, verifica-se que o Habeas Corpus de fls. 141/151 foram anexados aos autos errados.

O paciente em questão é réu nos autos nº 0700191-63.2025.8.02.0012, que também tramita neste Juízo.

Sendo assim, determino a juntada das peças de fls. 140/157 aos autos supracitados, tornando-as sem efeito nestes autos.

Venham os autos citados conclusos para prestação das informações.

Providências necessárias.
28/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:26

Juntada de Informações
28/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:46

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Barros Silva (OAB 13797/AL) Processo 0700075-80.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Victor Emanuel Nunes Oliveira - Em análise aos autos, verifica-se que o Tribunal de Justiça de Alagoas conheceu do Habeas Corpus impetrado para conceder a liberdade provisória do réu, fls. 88/93.

Sendo assim, determino que o Cartório atualize-se o histórico de partes e o BNMP, bem como, retire a tarja de réu preso.

Aguarde-se em Cartório a apresentação da queixa-crime por parte da vítima e/ou o decurso do prazo para apresentação.

Providências necessárias.
14/03/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 09:40

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:43

Juntada de Mandado
12/03/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Barros Silva (OAB 13797/AL) Processo 0700075-80.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Victor Emanuel Nunes Oliveira - Defiro o requerido pelo Ministério Público.

Proceda-se com a intimação da vítima para, querendo, apresentar queixa-crime em desfavor do acusado, considerando que o crime de dano é de ação penal pública condicionada à representação e, sem esta, não se pode proceder com a persecução penal.

Saliente-se que a vítima possui prazo de 6 (seis) meses a contar do dia que veio a saber quem foi o autor dos fatos, no caso, dia 2/2/2025.

Providências necessárias.
06/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:26

Decisão Proferida
28/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/02/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:39

Juntada de Informações
27/02/2025 06:58

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 20:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 08:06

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 07:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 07:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:43

Decisão Proferida
13/02/2025 07:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:25

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:55

Juntada de Mandado
03/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 13:22

Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2025 13:22

Recebimento de Processo de Outro Foro
03/02/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:33

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 12:33:22, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano.
03/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 08:30:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
03/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:30

Conclusos
03/02/2025 02:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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