03/07/2025 12:05

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:33

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Igor Fernando Contreiras Anjos (OAB 47461/BA) Processo 0702199-04.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Christian David Nunes de Aguiar - LitsPassiv: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 167/168, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 169 .

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
08/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Igor Fernando Contreiras Anjos (OAB 47461/BA) Processo 0702199-04.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Christian David Nunes de Aguiar - LitsPassiv: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes às fls. 161/162, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 22 da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, determino o arquivamento do respectivo feito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
11/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 12:27

Homologada a Transação
11/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 11:21:45, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/03/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:21

Decisão Proferida
27/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 14:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 11:20

Expedição de Carta.
14/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:38

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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