29/05/2025 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:22

Recebimento de Processo no GECOF
27/05/2025 12:22

Análise de Custas Finais - GECOF
27/05/2025 12:19

Transitado em Julgado
28/04/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700864-15.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Margarida de Araujo Silva - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, em atenção ao artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, ao passo em que EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos I e X, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Sem honorários, ante a ausência de sucumbência.

Caso seja interposto recurso de apelação, voltem-me os autos conclusos para fins do artigo 331 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/04/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 16:29

Indeferida a petição inicial
03/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700864-15.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Margarida de Araujo Silva - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora para cumprimento do despacho de fls. 22 a 24.
10/03/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:54

Recebimento de Processo de Outro Foro
25/02/2025 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 07:54

Redistribuição de Processo - Saída
24/02/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 22:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/02/2025 21:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 10:21

Decisão Proferida
17/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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