26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AYSLAN WILLAMS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 20709/AL), ADV: AYSLAN WILLAMS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 20709/AL), ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL), ADV: AYSLAN WILLAMS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 20709/AL), ADV: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA (OAB 6015/AL) - Processo 0704592-98.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Willams da Silva AraújoB0 e outro - REPTADO: B1Ginaldo da Silva MouraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do presente processo ao Ministério Público para que apresente Rol de Testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, ante a Preclusão da Decisão de Pronúncia.
24/08/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
24/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 21:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AYSLAN WILLAMS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 20709/AL), ADV: AYSLAN WILLAMS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 20709/AL), ADV: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA (OAB 6015/AL), ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL), ADV: AYSLAN WILLAMS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 20709/AL) - Processo 0704592-98.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Willams da Silva AraújoB0 e outro - REPTADO: B1Ginaldo da Silva MouraB0 - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento nos arts. 312 e 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, MANTENHO, rebus sic stantibus, a prisão provisória dos acusados Willams da Silva Araujo e Rodrigo Araujo.

Atualize-se o histórico de partes, com o registro da manutenção da Prisão dos denunciados Willams da Silva Araujo e Rodrigo Araujo.
18/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:42

Decisão Proferida
18/07/2025 09:11

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:12

Juntada de Mandado
01/07/2025 18:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 19:20

Juntada de Mandado
16/06/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 08:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/06/2025 08:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/06/2025 08:38

Expedição de Mandado.
13/06/2025 08:38

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 14:55

Proferida Sentença de Pronúncia
30/05/2025 09:28

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:46

Juntada de Mandado
28/03/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 04:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 08:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB 6015/AL), José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL), Ayslan Willams Barbosa Oliveira (OAB 20709/AL) Processo 0704592-98.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Willams da Silva Araújo, Ginaldo da Silva Moura - DESPACHO Determino o cadastramento da Defensoria Pública do Estado de Alagoas como representante processual do réu Willams da Silva Araújo (p. 564).

Cumprida a referida providência, proceda-se à sua intimação para que, no prazo de 10 (dez) dias - já considerada a prerrogativa de prazo em dobro -, apresente Alegações Finais em favor do acusado.

Outrossim, no que concerne à renúncia do mandato outorgado por Rodrigo de Araújo ao advogado Ayslan Willams Barbosa Oliveira (OAB/AL n. 20709), determino a intimação do réu Rodrigo para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tome ciência da renúncia formalizada por seu patrono (p. 569).

Ademais, deverá o acusado, dentro do mesmo prazo, proceder à constituição de novo advogado ou, caso não disponha de recursos financeiros para tanto, manifestar-se acerca do interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, nos termos do artigo 263, caput, do Código de Processo Penal.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 24 de março de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
24/03/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 13:37

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 08:27

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:52

Juntada de Mandado
17/03/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 09:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
16/03/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 11:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 11:57

Expedição de Mandado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB 6015/AL), José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL), Ayslan Willams Barbosa Oliveira (OAB 20709/AL) Processo 0704592-98.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Willams da Silva Araújo, Ginaldo da Silva Moura - DESPACHO Trata-se de Renúncia de Mandato (p. 559) outorgado ao Advogado: José Alves da Silva Júnior (OAB/AL n. 16204) e Ayslan Willams Barbosa Oliveira (OAB/AL n. 20.709), sem comunicação ao outorgante.

Desde já, comunico aos causídicos supracitados que restarão vinculados ao processo nos 10 (dez) dias seguintes, nos termos do art. 112, §1º, CPC.

Por fim, intime-se o réu Willams da Silva Araújo, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da renúncia apresentada pelo seu Advogado (p. 559), bem como para constituir novo Advogado, ou, em caso de não possuir recursos financeiros para tanto, informar se pretende ser assistida pela Defensoria Pública, nos moldes no artigo 263, caput, Código de Processo Penal.

Caso informe que constituiu novo advogado, deverá apresentar Alegações finais por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de não possuir recursos financeiros e informar o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, intime-a, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os memoriais finais.

No mais, intime o advogado AYSLAN WILLAMS BARBOSA OLIVEIRA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os memoriais finais em favor de Rodrigo de Araújo.

Arapiraca(AL), 07 de março de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
07/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:38

Despacho de Mero Expediente
23/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
23/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 04:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 04:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:22

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:58

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:08

Juntada de Mandado
30/09/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 17:01

Juntada de Mandado
30/09/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 10:54

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 10:54

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 10:53

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 10:52

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 10:51

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 10:50

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 10:49

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:25

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 10:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
24/09/2024 10:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 08:21

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 08:03

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:33

Juntada de Mandado
03/09/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 21:42

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 20:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 20:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 10:08

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 10:07

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 11:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
18/07/2024 06:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 05:20

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 10:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/07/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:11

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 09:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/06/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:07

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 13:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/05/2024 12:59

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 11:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:10

Juntada de Mandado
20/05/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
19/05/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 15:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:45

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 13:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
17/05/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:36

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:36

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:35

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:35

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 14:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:30

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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