01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 481207/SP), ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 481207/SP), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE) - Processo 0701671-03.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTORA: B1Mariana Brandão Britto Alves de CastroB0 - B1Eduarda Brandão Britto Alves de CastroB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Registre-se e arquive-se.
29/08/2025 10:25

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 19:38

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 481207/SP), ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 481207/SP) - Processo 0701671-03.2024.8.02.0080/02 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - AUTORA: B1Mariana Brandão Britto Alves de CastroB0 - B1Eduarda Brandão Britto Alves de CastroB0 - Isto posto, considerando o adimplemento da obrigação por parte da executada, determino a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos acima mencionados.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, independente de nova conclusão.
24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 481207/SP), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 481207/SP) - Processo 0701671-03.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTORA: B1Mariana Brandão Britto Alves de CastroB0 - B1Eduarda Brandão Britto Alves de CastroB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho da página 153, abro vista dos autos ao advogado da parte exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.
23/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 481207/SP), ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 481207/SP) - Processo 0701671-03.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTORA: B1Mariana Brandão Britto Alves de CastroB0 - B1Eduarda Brandão Britto Alves de CastroB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - 1.

Expeça-se alvará em favor do advogado da exequente, conforme requerimento retro e procuração de fl. 16/18, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos à fl. 146 dos autos; 2.

Após, intimem-se os exequentes para que tomem ciência da expedição do referido documento, devendo se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 3.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, II, ambos do CPC.
09/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 09:32

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 11:26

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:00

Execução de Sentença Iniciada
29/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 08:45

Conclusos para julgamento
24/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 481207/SP) Processo 0701671-03.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Brandão Britto Alves de Castro, Eduarda Brandão Britto Alves de Castro - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias ;
28/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:59

Apensado ao processo
19/03/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 481207/SP) Processo 0701671-03.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Brandão Britto Alves de Castro, Eduarda Brandão Britto Alves de Castro - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Pelo exposto, DECRETO A REVELIA DA DEMANDADA GOL LINHAS AÉREAS S.A., ao tempo em que JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando a Demandada: a) Ao pagamento do valor de R$ 33,00 (trinta e três reais), a título de danos materiais, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, acrescido de juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, ambos desde o efetivo prejuízo, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil; b) Ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, a cada autora, corrigida monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
11/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:10

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento
21/11/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 14:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 13:21

Expedição de Carta.
14/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 12:22

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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