21/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE), ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 5680/AL), ADV: OTAVIO COSTA CAPUTO (OAB 103913/MG), ADV: MARIA DO CARMO SILVA (OAB 6932/AL) - Processo 0701971-08.2023.8.02.0077 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - AUTOR: B1Edvanio Ferreira CirloB0 - RÉU: B1Magazine Luiza S/AB0 - B1Zurc Interiores LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal.
18/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
18/07/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:50

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL), Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Otavio Costa Caputo (OAB 103913/MG) Processo 0701971-08.2023.8.02.0077 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvanio Ferreira Cirlo - Réu: Magazine Luiza S/A, Zurc Interiores Ltda - Ante o exposto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, CONHEÇO os embargos opostos para REJEITAR, por não vislumbrar omissão no decisum atacado, mantendo íntegra a decisão de fls. 219/225.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Cumpra-se.

Intimações devidas.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
02/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 08:41

Conclusos para decisão
17/04/2025 08:01

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:06

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL), Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Otavio Costa Caputo (OAB 103913/MG) Processo 0701971-08.2023.8.02.0077 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvanio Ferreira Cirlo - Réu: Magazine Luiza S/A, Zurc Interiores Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos embargos de declaração de fls. 227/230, abro vista dos autos aos advogados das partes autora e réu pelo prazo de 05 (cinco) dias.
11/03/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:25

Apensado ao processo
10/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 09:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:10

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:59

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 08:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 08:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2023 15:38

Expedição de Carta.
21/08/2023 15:37

Expedição de Carta.
21/08/2023 15:37

Expedição de Carta.
21/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 20:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/01/2024 09:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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