13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Laryssa Maria Barros Santos (OAB 18219/AL), Camilla Anario Rodrigues (OAB 21795/AL) Processo 0701328-50.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Serafim Bruno Malaquias Neto - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SERAFIM BRUNO MALAQUIAS NETO, nos termos do art. 28-A § 13, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o réu, por sua advogada.

Cumpra-se o item 4 do termo de assentada de págs. 136/140.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
10/12/2024 12:30

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 11:40

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
26/11/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 10:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:12

Juntada de Mandado
30/09/2024 18:12

Juntada de Mandado
30/09/2024 13:10

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 09:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:01

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 12:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
21/08/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 11:42

Juntada de Mandado
16/08/2024 11:41

Juntada de Mandado
15/08/2024 15:00

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:16

Conclusos para despacho
24/05/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/05/2024 01:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/04/2024 09:32

INCONSISTENTE
04/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/04/2024 10:20

Declarada incompetência
01/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712255-35.2023.8.02.0058

Cristiene Barbosa Lima

Tvlx Viagens e Turismo S.A

Advogado: Marcos Paulo Guimaraes Macedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0713233-12.2023.8.02.0058

Josefa Alves da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0700167-40.2024.8.02.0054

Jose Vitorino Cavalcante Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Luiz Felipe Coutinho de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0730011-68.2022.8.02.0001

Helen France dos Santos Kister

Bv Financeira S/A Credito, Financiamento...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/09/2022 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0806541-82.2023.8.02.0000

Maria Fernanda Quintella Brandao Villela

Massa Falida de Laginha Agro Industrial ...

Advogado: Thiago Moura de Albuquerque Alves

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/08/2023 12:12

Exibir Processo