TJAL - 0810630-17.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Silvana Lessa Omena
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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27/05/2025 11:43
Expedição de tipo_de_documento.
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27/05/2025 10:01
Ato Publicado
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27/05/2025 09:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
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27/05/2025 09:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
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27/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0810630-17.2024.8.02.0000 - Ação Rescisória - São José da Laje - Autor: José Carlos Alves Cardoso - Ré: Maria de Fátima Cardoso das Neves - 'ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator dos presentes autos e em cumprimento ao despacho de pág. 310 desta Ação Rescisória, procede-se com o cumprimento do item 3.: "[...] dê-se vista dos autos ao autor e ao réu para razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do disposto no Código de Processo Civil, em seu artigo 973[...]".
Publique-se.
Maceió, 23 de maio de 2025.
Lívia Maria Souza Brandão Secretária da Seção Especializada Cível Alanna Di Paula Ferreira da Silva Seção Especializada Cível' - Advs: Aloísio Moro Sarmento (OAB: 17066/ES) - Bruna Raphaela Tenório Alves (OAB: 15416/AL) - Mikahel Fernandes dos Santos (OAB: 36691/CE) -
26/05/2025 02:18
Expedição de tipo_de_documento.
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23/05/2025 13:10
Ciente
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23/05/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 13:07
Expedição de tipo_de_documento.
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23/05/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 14:43
Ciente
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20/05/2025 10:37
Expedição de tipo_de_documento.
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20/05/2025 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
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14/05/2025 14:04
Expedição de tipo_de_documento.
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14/05/2025 09:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0810630-17.2024.8.02.0000 - Ação Rescisória - São José da Laje - Autor: José Carlos Alves Cardoso - Ré: Maria de Fátima Cardoso das Neves - 'ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator dos presentes autos e em cumprimento ao despacho de páginas 290/291, procede-se com a intimação das partes para informarem sobre o interesse da produção de provas.
Publique-se.
Maceió, 12 de maio de 2025.
Lívia Maria Souza Brandão Secretária da Seção Especializada Cível Arthur Gabriel Murici Cavalcante de Araújo Estagiário' - Advs: Aloísio Moro Sarmento (OAB: 17066/ES) - Bruna Raphaela Tenório Alves (OAB: 15416/AL) -
13/05/2025 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 14:36
Ciente
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15/04/2025 14:35
Expedição de tipo_de_documento.
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15/04/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 01:19
Expedição de tipo_de_documento.
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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10/03/2025 11:11
Expedição de tipo_de_documento.
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10/03/2025 07:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0810630-17.2024.8.02.0000 - Ação Rescisória - São José da Laje - Autor: José Carlos Alves Cardoso - Ré: Maria de Fátima Cardoso das Neves - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025.
Trata-se de Ação Rescisória, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por José Carlos Alves Cardoso, por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, às fls. 1/10, com o objetivo de desconstituir a coisa julgada da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de São José da Laje, nos autos do Processo nº 0700189-46.2020.8.02.0052, correspondente à Ação de Usucapião Especial Rural proposta por Maria de Fátima Cardoso das Neves.
Os autos foram distribuídos, por sorteio, à relatoria da Juíza Convocada Silvana Lessa Omena, nos termos da certidão de fl. 199, oportunidade em que foi proferida decisão interlocutória no sentido de deferir o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e indeferir o pedido liminar, consoante fls. 200/206.
Na sequência, foi apresentada contestação, às fls. 216/231; e parecer da Procuradoria Geral de Justiça, às fls. 285/288.
Sendo assim, DETERMINO: - a intimação da parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no Código de Processo Civil, em seu artigo 970 c/c artigo 351; - após o decurso desse prazo, intimem-se o autor e o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre o interesse na produção de provas; e - Na sequência, dê-se vista dos autos ao autor e ao réu para razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do disposto no Código de Processo Civil, em seu artigo 973.
Por fim, voltem-me os autos conclusos para decisão.
Publique-se.
Intima-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
DES.
OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des.
Otávio Leão Praxedes - Advs: Aloísio Moro Sarmento (OAB: 17066/ES) - Bruna Raphaela Tenório Alves (OAB: 15416/AL) -
07/03/2025 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 10:34
Certidão sem Prazo
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19/12/2024 10:33
Conclusos para julgamento
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19/12/2024 10:32
Expedição de tipo_de_documento.
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19/12/2024 10:32
Volta da PGJ
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19/12/2024 08:03
Processo Transferido
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18/12/2024 15:19
Juntada de Petição de parecer
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18/12/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2024 01:12
Expedição de tipo_de_documento.
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25/11/2024 08:14
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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25/11/2024 08:08
Ciente
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25/11/2024 08:08
Expedição de tipo_de_documento.
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25/11/2024 08:07
Vista / Intimação à PGJ
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22/11/2024 22:32
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 22:32
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 22:32
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 22:32
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 22:32
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 22:32
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 22:32
Juntada de Outros documentos
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22/11/2024 22:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2024 13:55
Conclusos para julgamento
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01/11/2024 13:54
Expedição de tipo_de_documento.
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24/10/2024 10:00
Encaminhado Carta de Ordem
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24/10/2024 09:57
Certidão de Envio ao 1º Grau
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24/10/2024 09:24
Expedição de Carta.
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23/10/2024 09:42
Expedição de tipo_de_documento.
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23/10/2024 09:30
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
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22/10/2024 14:53
Decisão Monocrática cadastrada
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22/10/2024 13:46
Não Concedida a Medida Liminar
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15/10/2024 15:06
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 15:06
Expedição de tipo_de_documento.
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15/10/2024 15:06
Distribuído por sorteio
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14/10/2024 09:30
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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