08/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818/AL), ADV: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR (OAB 363B/SE) - Processo 0700257-30.2023.8.02.0039 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - IMPETRANTE: B1Julio Germano PereiraB0 - IMPETRADO: B1IMA Instituto do Meio Ambiente de AlagoasB0 - Intime-se a parte requerida para que promova a juntada integral do procedimento administrativo que resultou na aplicação de penalidade ao impetrante.
07/08/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
19/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 02:22

Expedição de Certidão.
03/01/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL), HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR (OAB 363B/SE) Processo 0700257-30.2023.8.02.0039 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Julio Germano Pereira - Impetrado: IMA Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dá-se vista dos autos ao Ministério Público para que oferte parecer no prazo de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei n.º 12.016/09), nos termos da decisão de fls. 71/73.

Traipu, 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 02:44

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 18:52

Não Concedida a Medida Liminar
08/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/02/2024 04:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/01/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 07:29

Despacho de Mero Expediente
26/07/2023 09:53

Conclusos para despacho
24/07/2023 18:39

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2023 03:45

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 13:13

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:12

Expedição de Carta.
22/06/2023 12:08

Expedição de Carta.
22/06/2023 11:42

Despacho de Mero Expediente
19/06/2023 11:56

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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