TJAL - 0700298-13.2023.8.02.0066

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

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Polo Ativo

Partes

DORGIVAL MANOEL DA SILVA

CPF *36.***.*10-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE ALAGOAS -DPE

Polo Passivo

Partes

CARLOS KLEBER LEMOS FIGUEIREDO

CPF *94.***.*89-68

Advogados

EDNALDO LEMOS DOS S FILHO

OAB: 5273/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 03:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ednaldo Lemos dos Santos Filho (OAB 5273/AL) Processo 0700298-13.2023.8.02.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Réu: Carlos Kleber Lemos Figueiredo - Diante do exposto, sem maiores divagações, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Considerando o conteúdo do art. 90 do CPC ("Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu"), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, assim como ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

    Destaco que execução das custas e dos honorários do advogado da parte ex adversa terá sua exigibilidade suspensa por 05 anos, nos termos da legislação vigente (§ 3º do art. 98, do CPC), haja vista que à parte desistente foi concedida a gratuidade judiciária.

  • 23/05/2025 10:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 08:28

    Extinto o processo por desistência

  • 22/05/2025 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 11:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ednaldo Lemos dos Santos Filho (OAB 5273/AL) Processo 0700298-13.2023.8.02.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Réu: Carlos Kleber Lemos Figueiredo - Intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do pedido de desistência formulado às fls. 195, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 09/05/2025 10:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 09:25

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/05/2025 08:55

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 12:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2025 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ednaldo Lemos dos Santos Filho (OAB 5273/AL) Processo 0700298-13.2023.8.02.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Réu: Carlos Kleber Lemos Figueiredo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a Defensoria Pública acerca do despacho de fl.184.

  • 07/03/2025 14:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 08:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:31

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 13:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/11/2024 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2024 12:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/09/2024 15:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 08:24

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2024 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 11:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/03/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 12:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/03/2024 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2024 11:24

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/03/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2024 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 08:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/02/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 07:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/11/2023 07:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/11/2023 11:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/11/2023 13:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 11:42

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2023 11:38

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2023 12:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/10/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/10/2023 16:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/10/2023 16:12

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 09/10/2023 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/10/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2023 11:59

    Decisão Proferida

  • 07/10/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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