19/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 8286327-51.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perseguição - RÉ: B1Maria Luana dos SantosB0 - DECISÃO: Verifico que se encontram presentes os requisitos legais.

Considerando a proposta do Ministério Público, eu HOMOLOGO a mesma e concedo à ré o benefício da suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 (dois) anos, mediante o cumprimento das condições já expostas.

Fica a ré advertida que o não cumprimento injustificado de qualquer condição acarretará em revogação do benefício e o regular prosseguimento da ação penal.

Determino seja expedida carta precatória para acompanhamento das condições para a Comarca de Boca da Mata, considerando que a acusada reside naquela comarca.

Encerrada a audiência.
18/08/2025 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025 14:34

Suspensão Condicional do Processo
13/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 8286327-51.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perseguição - RÉ: B1Maria Luana dos SantosB0 - Suspensão Condiconal do processo - audiência 10/06/2025 Prazo: 2 anos
12/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:16

Suspensão Condicional do Processo
12/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
01/05/2025 12:11

Juntada de Mandado
01/05/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 11:06

Juntada de Mandado
01/05/2025 11:06

Juntada de Mandado
01/05/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/04/2025 10:34

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:13

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 8286327-51.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria Luana dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Suspensão Processo Penal (lei 9.099/95), para o dia 10 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
11/03/2025 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:13

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/06/2025 09:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
21/10/2024 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 12:34

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 01:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 15:19

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/07/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 13:10

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:10

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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