29/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL), ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 8004312-43.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei - RÉU: B1Lagoa Mar Comércio de Combustíveis LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o despacho exarado à p. 187, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação acerca do petitório juntado à p. 162 (antes p. 160, como consta no despacho, reorganizadas conforme certidões às p. 190/193) no prazo de 5(cinco) dias.
18/08/2025 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 14:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
17/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 03:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:55

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL), Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Processo 8004312-43.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lagoa Mar Comércio de Combustíveis Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 02 de junho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
25/04/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2025 10:54

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL), Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Processo 8004312-43.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lagoa Mar Comércio de Combustíveis Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 02 de junho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
11/03/2025 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:29

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/06/2025 08:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
01/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:14

Conclusos para decisão
29/10/2024 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 10:20

Juntada de Mandado
29/09/2024 00:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 12:41

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:07

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 11:15:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
11/04/2024 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/04/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 09:10

Conclusos para despacho
21/03/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/01/2024 09:59

Juntada de Mandado
05/01/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 13:17

Expedição de Mandado.
24/11/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 13:35

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 11:44

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:08

Conclusos para despacho
12/11/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 00:48

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/10/2023 12:21

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:59

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
25/09/2023 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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