TJAL - 0700156-94.2023.8.02.0070
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 10:15
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 10:00
Expedição de Ofício.
-
29/05/2025 09:58
Expedição de Ofício.
-
29/05/2025 09:51
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 13:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700156-94.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Eduardo Gomes da Silva - Aberta a audiência, presidida pelo MM.
Juiz de Direito, Dr.
Caio de Melo Evangelista, iniciou-se a instrução, colhendo o depoimento da vitima Diostenys Santos Silva.
Ato contínuo, passou-se a colher o depoimento das testemunhas da acusação, Alisson Alves Martins dos Santos e Rafael Teixeira Lopes Carvalho, nesta ordem.
Tendo o Ministério Público requerido a dispensa da testemunha, Leonardo Vieira Silva, o que foi deferido pelo MM.
Juíz.
Em seguida procedeu-se o interrogatório do réu Carlos Eduardo Gomes da Silva.
Encerrada a instrução, foi oportunizada a palavra ao representante do Ministério Público, e em seguida, à defesa, para que apresentassem suas alegações finais de forma oral.
Em seguida, o MM.
Juiz proferiu a seguinte sentença: Relatório e Fundamentação ORAL.
DISPOSITIVO: Ante o exposto, ABSOLVO o acusado CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA, vulgo "Eduardo Cobra", com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal de todas as imputações contidas na denúncia.
Partes intimadas em audiência manifestando o desejo de não recorrer, operando-se, portanto, o trânsito em julgado desta sentença.
Oficie-se à Secretaria de Estado de Defesa Social e ao instituto de identificação informando acerca da absolvição do réu.
Após, proceda-se com a baixa do presente processo na distribuição.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. -
07/05/2025 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2025 14:44
Julgado improcedente o pedido
-
07/05/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 09:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 09:25
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 09:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/04/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 09:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/04/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 09:10
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 09:30:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
-
30/04/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 09:54
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 09:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/04/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/04/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 08:32
Audiência instrução e julgamento Convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 09:30:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
-
25/04/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 20:13
Juntada de Mandado
-
09/04/2025 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 21:09
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 13:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700156-94.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Eduardo Gomes da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 25 de abril de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
OBSERVAÇÃO: Em observância ao Art. 3º Resolução n. 481, de 22.11.2022 do CNJ, que diz:"As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial Caso as partes optem pelo modelo telepresencial, as audiências de instrução serão realizadas pelo aplicativo zoom, por meio do Link: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*36-26 -
27/03/2025 22:46
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 22:31
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 22:23
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 22:22
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 22:20
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 21:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/03/2025 21:30
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 21:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/03/2025 21:30
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 21:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 21:27
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 21:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/03/2025 21:24
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 21:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/03/2025 21:24
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 12:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700156-94.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Eduardo Gomes da Silva - Analisando a resposta à acusação feita pelo réu, entendo que ela não traz prova cabal de existência de causa de excludente de ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente.
Do mesmo modo, a peça defensiva não teve condão de demonstrar que esteja extinta a punibilidade do acusado.
Além disso, o fato narrado na denúncia constitui, em tese, crime.
Assim, deixo de absolver sumariamente o denunciado, ante a inocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP.
Designo audiência de instrução do feito para o dia 25/04/2025 às 09h30min Intimem-se as testemunhas de acusação e vítima (fl. 03), bem como o acusado para comparecerem na audiência ora designada, requisitando-se eventuais militares.
Depreque-se a inquirição das testemunhas cujo endereço está situado fora da Comarca, caso existam.
Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Providencias necessárias. -
06/03/2025 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 11:27
Decisão Proferida
-
05/03/2025 19:18
Audiência instrução e julgamento Convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 09:30:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
-
02/01/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
30/11/2024 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 10:34
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 10:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/11/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 13:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/09/2024 08:43
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/08/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2024 07:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/05/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2024 04:32
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 07:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/05/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 07:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/05/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 07:01
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/05/2024 06:56
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 06:51
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 12:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/02/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/02/2024 13:03
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
15/02/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 08:03
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 21:13
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 21:13
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 12:39
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/02/2024 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/02/2024 11:32
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/02/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:32
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/02/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 11:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/07/2023 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/07/2023 20:26
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 19:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 18:04
Revogada a Prisão
-
04/07/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 12:34
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/07/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 00:39
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 08:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
27/06/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 07:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/06/2023 12:18
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 10:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/06/2023 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/06/2023 08:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/06/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 08:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/06/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 06:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
20/06/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 06:50
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 11:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/06/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 11:36
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/06/2023 22:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/06/2023 22:19
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 21:12
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/06/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/06/2023 09:26
INCONSISTENTE
-
12/06/2023 09:26
Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2023 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/06/2023 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2023 10:48
Expedição de Ofício.
-
09/06/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2023 10:05
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
09/06/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 08:28
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2023 09:00:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
-
09/06/2023 08:05
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2023 08:05
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2023 08:05
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2023 08:05
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2023 08:05
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2023 08:05
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2023 07:51
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 07:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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