23/05/2025 04:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 04:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Carvalho Texeira (OAB 8375/AL), Luiz Felcher de Moraes (OAB 12178/AL) Processo 0701260-80.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Atalaia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar o Município de Atalaia a fornecer ao autor um óculos com lentes multifocais, observada a prescrição médica.

Sem condenação em custas.

Condeno o demandado ao pagamentos de honorários de sucumbência no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), consoante entendimento da Seção Especializada Cível do eg.

TJAL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, expeça-se a Certidão de Débito das custas processuais, nos termos do art. 484, § 5º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL (custas a recolher com exigibilidade suspensa), e, ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito-> CPF: ***.***.***-**
08/05/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 08:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:21

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 03:12

Retificação de Prazo, devido feriado
31/03/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 00:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 04:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Carvalho Texeira (OAB 8375/AL), Luiz Felcher de Moraes (OAB 12178/AL) Processo 0701260-80.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Atalaia - DESPACHO Diante das informações prestadas pelo autor à p.52, intime-se o Município de Atalaia, via Portal, para que remarque a avaliação do paciente.-> CPF: ***.***.***-**
06/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:54

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
01/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 11:05

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:02

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:12

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:47

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:47

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 03:04

Expedição de Certidão.
29/12/2024 03:04

Expedição de Certidão.
27/12/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 17:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
14/12/2024 13:01

Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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