26/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:31

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
08/08/2025 10:15

Remessa à CJU - Custas
08/08/2025 10:08

Transitado em Julgado
07/08/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GREYCE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 8802/AL), ADV: GREYCE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 8802/AL), ADV: GREYCE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 8802/AL), ADV: GREYCE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 8802/AL) - Processo 0757309-64.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Análise de Crédito - REQUERENTE: B1José Rodrigues de OliveiraB0 - B1Jermmynio Melo de OliveiraB0 - B1Jerlynne Melo de OliveiraB0 - B1Jerlaynne Melo de Oliveira FidelisB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para liberação da quantia existente DA TOTALIDADE do valor depositado na conta judicial de n. 3771647772.

Custas pela parte autora.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,22 de julho de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
05/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 19:18

Conclusos para despacho
18/07/2025 05:33

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GREYCE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 8802/AL) Processo 0757309-64.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Rodrigues de Oliveira, Jermmynio Melo de Oliveira, Jerlynne Melo de Oliveira, Jerlaynne Melo de Oliveira Fidelis - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/3843-74.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 09 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
09/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:38

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 10:46

Expedição de Ofício.
06/05/2025 18:40

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GREYCE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 8802/AL) Processo 0757309-64.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Rodrigues de Oliveira, Jermmynio Melo de Oliveira, Jerlynne Melo de Oliveira, Jerlaynne Melo de Oliveira Fidelis - DECISÃO Trata-se ação de alvará, onde os autores pleiteiam a liberação de valores depositados em nome de Maria de Fátima Melo de Oliveira, falecida em 27/03/2023 (fl. 06), tendo informado a inexistência de outros bens e herdeiros, bem como a existência de possíveis valores relativos ao FUNDEF, junto a Secretaria Estadual de Educação.

Desta forma, com finalidade de apuração dos valores disponíveis em nome da falecida, DETERMINO a inclusão de minuta no sistema SISBAJUD para busca de valores em nome da falecida, bem como a expedição de ofício a Secretaria de Estado da Educação para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome de Maria de Fátima Melo de Oliveira, CPF.: *33.***.*90-91, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a este juízo da 20ª Vara.

Juntadas as informações/decorrido o prazo, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 07 de abril de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
09/04/2025 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 21:51

Decisão Proferida
26/03/2025 18:17

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:17

Evolução da Classe Processual
12/03/2025 23:15

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GREYCE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 8802/AL) Processo 0757309-64.2024.8.02.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Requerente: José Rodrigues de Oliveira, Jermmynio Melo de Oliveira, Jerlynne Melo de Oliveira, Jerlaynne Melo de Oliveira Fidelis - DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM. 1. À Escrivania, para retificar a classe processual para ALVARÁ JUDICIAL. 2.

Intime-se a parte autora, para acostar aos autos declaração quanto a existência de outros bens além daqueles pleiteados nesta ação.

Prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/03/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:35

Decisão Proferida
28/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 22:45

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 09:54

Despacho de Mero Expediente
10/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 13:45

Decisão Proferida
26/11/2024 20:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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