15/04/2025 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Tássio Gomes da Silva (OAB 20139/AL) Processo 0700037-40.2025.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Torres Prado Mello, José Prado Melo Júnior - Réu: Localiza Rent a Car S/A - Arquive-se.
14/04/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 20:40

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 08:01

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Tássio Gomes da Silva (OAB 20139/AL) Processo 0700037-40.2025.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Torres Prado Mello, José Prado Melo Júnior - Réu: Localiza Rent a Car S/A - Dispensado o relatório na forma do art.38, caput, da lei nº 9.099/95.

As partes celebrantes gozam de plena capacidade civil, sendo certo, ademais, que o objeto da demanda refere-se a direito de natureza disponível, de modo que inexiste óbice à sua homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art.487, III, "b" do CPC.

As partes poderão requerer a execução do acordo em caso de descumprimento, desde que compareçam em juízo para solicitar dita providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do art.52, inciso IV da lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Irrecorrível na forma do art. 41 da lei nº 9.099/95, arquive-se.
01/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:28

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:17

Homologada a Transação
27/03/2025 10:15

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:08

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:01

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Tássio Gomes da Silva (OAB 20139/AL) Processo 0700037-40.2025.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Torres Prado Mello, José Prado Melo Júnior - Réu: Localiza Rent a Car S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 27 de março de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COMARCA DE MACEIÓ está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*14.***.*85-72?pwd=w7vS4mVabcxRRUIYdtMPOu027t8z0G.1 ID da reunião: 814 3608 5772 Senha: 982738
06/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 07:49

Expedição de Carta.
11/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 10:00:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
10/02/2025 16:25

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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