09/06/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0742202-14.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Valentim Silva - Réu: Banco BMG S/A - III - DO DISPOSITIVO Isso posto, JULGO OS PEDIDOS IMPROCEDENTES e, com isso, resolvo processo com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a demandante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, do CPC.

Todavia, considerando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas e os honorários advocatícios terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, remetam-se os autos à contadoria, para apuração das custas, e, ato contínuo, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Derradeiramente, arquivem-se os presentes autos.

Maceió, 11 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
11/03/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:44

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 17:48

Expedição de Carta.
06/10/2023 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:12

Decisão Proferida
01/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
01/10/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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