07/05/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0759285-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Germinio Rosalvo da Silva - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, que compreende todo o conteúdo do artigo 98, do CPC.

Determino que o cartório proceda com a remessa dos autos ao CEJUSC, objetivando o aprazamento de data e hora para ter lugar a audiência de conciliação/mediação, respeitando-se os prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC/2015.

Intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado - § 3.º do artigo 334.

Advirta-se na publicação de intimação e no instrumento de citação que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência supracitada, sob pena de restar inviabilizada à sua realização.

Também deve constar dos instrumentos de intimação e de citação que o não comparecimento do autor e/ou do réu à audiência de conciliação/mediação importará no reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça e será o(s) faltante(s) sancionado(s) com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado.
06/05/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 19:21

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 08:26

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 15:11

Redistribuição de Processo - Saída
18/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/01/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0759285-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Germinio Rosalvo da Silva - Determino o remessa do feito ao setor de distribuição, para que efetue a distribuição do presente processo por sorteio, tendo em vista que não há conexão - identidade do pedido ou da causa de pedir - com a ação de no 0758329-90.2024.8.02.0001, que justifique a distribuição por prevenção.
19/12/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 19:24

Decisão Proferida
06/12/2024 00:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:52

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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