17/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB 19557A/MA), ADV: DAVID EMANUEL MEIRA OLIVEIRA (OAB 75873/BA) - Processo 0749473-40.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Maria de Fátima Marques do NascimentoB0 - RÉU: B1Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CassiB0 - Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte Ré em face da decisão de fls. 274/275, que intimou a parte Ré para dar cumprimento à decisão judicial, com as comprovações necessárias, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de bloqueio de suas contas, via Sisbajud.

Alega, em síntese, que o depósito realizado é suficiente para aquisição do material cirúrgico necessário para realização do procedimento e que deve ser feito por equipe médica da rede credenciada.

Após, nova análise detida dos autos entendo que a decisão não deve ser alterada.

Em que pese as alegações da Ré, mantenho a Decisão pelos seus próprios fundamentos quanto as opções de fornecedores indicados pelo profissional que acompanha a parte autora.

Quanto a equipe médica que irá realizar o procedimento, a Decisão do Tribunal de justiça foi clara, deve ser feito preferencialmente na rede credenciada, ressalvando que caso a paciente opte por realizar o procedimento com profissional de sua preferência, a demandada ficará obrigada a custeá-lo nos limites da tabela por ela adotada.

Deste modo, intime-se a parte autora para juntar os cálculos, com o orçamento, do valor restante para aquisição dos materiais cirúrgicos, no prazo de 5(cinco) dias, voltando os autos concluso urgente.

Cumpra-se.

Intime-se.
16/07/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 09:52

Decisão Proferida
15/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
09/07/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:46

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:21

Decisão Proferida
15/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:57

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Sa Queiroga (OAB 19557A/MA), David Emanuel Meira Oliveira (OAB 75873/BA) Processo 0749473-40.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Maria de Fátima Marques do Nascimento - Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - DESPACHO Considerando acórdão de fls.212/232 que reformou decisão deste juízo, concedendo a medida liminar pleiteada, intime-se a parte ré para dar cumprimento, na forma como ali determinado.

Ademais, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 (quinze) dias.

Maceió(AL), 31 de março de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
31/03/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:22

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Sa Queiroga (OAB 19557A/MA), David Emanuel Meira Oliveira (OAB 75873/BA) Processo 0749473-40.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Maria de Fátima Marques do Nascimento - Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - DESPACHO Diante da decisão monocrática de desembargador relator de recurso interposto (fls.150/169) que reformou a decisão deste juízo, intime-se a parte ré para cumprimento nos termos do que ali exposto.

Em tempo, intime-se, também, a parte autora, por seu patrono, para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió(AL), 06 de março de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
06/03/2025 23:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 20:12

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 18:33

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 17:59

Decisão Proferida
26/11/2024 18:15

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 10:25

Decisão Proferida
08/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 08:05

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 20:15

Conclusos para despacho
14/10/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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