TJAL - 0733350-98.2023.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 11:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL) Processo 0733350-98.2023.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Fundação Educacional Jayme de Altavila - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo. -
08/05/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 20:20
Juntada de Outros documentos
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22/03/2025 01:25
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 14:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/03/2025 14:53
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 14:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/03/2025 14:53
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL) Processo 0733350-98.2023.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Fundação Educacional Jayme de Altavila - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada.
Custas pela parte impetrante, se houver.
Sem condenação em honorários, em virtude da previsão da Súmula 105 do STJ.
Publico.
Intimem-se.
Maceió,28 de fevereiro de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
06/03/2025 23:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2025 20:25
Denegada a Segurança
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23/09/2024 09:18
Juntada de Outros documentos
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26/09/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
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13/09/2023 16:57
Conclusos para despacho
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13/09/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
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05/09/2023 09:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/09/2023 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2023 09:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/09/2023 09:52
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 09:52
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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01/09/2023 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
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01/09/2023 00:29
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
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24/08/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2023 12:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/08/2023 12:27
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 11:13
Mandado Recebido na Central de Mandados
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21/08/2023 11:10
Expedição de Mandado.
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21/08/2023 09:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/08/2023 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2023 12:42
Decisão Proferida
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08/08/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 12:05
Conclusos para despacho
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08/08/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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