20/01/2025 09:18

Baixa Definitiva
20/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:43

Juntada de Mandado
09/01/2025 15:43

Juntada de Mandado
09/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:27

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gomes Lima (OAB 16127/AL) Processo 0700260-44.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: O Ministério Público Estadual - Réu: Éder Lima de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por conseguinte, ABSOLVO o réu ÉDER LIMA DE SOUZA, qualificado nos autos, em relação à conduta criminosa imputada na presente ação penal.
02/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 08:23

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 09:39

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 11:09

Juntada de Mandado
22/10/2024 10:43

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 10:41

Expedição de Mandado.
09/10/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 08:07

Juntada de Mandado
08/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 11:04

Juntada de Mandado
08/10/2024 11:04

Juntada de Mandado
08/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 20:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 12:14

Expedição de Ofício.
04/10/2024 12:11

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:08

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:06

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 14:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 13:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
25/09/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 08:05

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 15:28

Juntada de Mandado
03/09/2024 15:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 10:57

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:37

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/08/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2024 10:01

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/07/2024 13:13

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 01:15

Expedição de Certidão.
13/07/2024 01:15

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 02:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:27

Juntada de Mandado
05/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 19:53

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 18:29

Juntada de Mandado
05/06/2024 10:06

Expedição de Mandado.
05/06/2024 10:05

Expedição de Mandado.
05/06/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 08:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/06/2024 08:30

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:40

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
22/05/2024 04:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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