TJAL - 0800046-95.2023.8.02.0202
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 12:39
Baixa Definitiva
-
09/01/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 12:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/01/2025 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 13:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Ovídio de Oliveira Lima (OAB 38319BA/) Processo 0800046-95.2023.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Maurício Cézar Bezerra Brandão - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por conseguinte, ABSOLVO o réu MAURÍCIO CÉZAR BEZERRA BRANDÃO, nos termos do art.386,VIIdoCódigo de Processo Penal, quanto ao crime imputado na denúncia ministerial. -
02/01/2025 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/01/2025 11:16
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/01/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 08:28
Julgado improcedente o pedido
-
25/11/2024 13:09
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 13:09
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 07:41
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 20:35
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 14:46
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/06/2024 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/06/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 01:41
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 01:41
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 13:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/06/2024 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2024 15:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/06/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 15:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/06/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 13:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/03/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 10:38
Juntada de Mandado
-
25/03/2024 08:05
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/03/2024 11:58
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 10:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/03/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:36
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 08:45:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
-
18/03/2024 10:31
Juntada de Mandado
-
14/03/2024 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 13:11
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 21:26
Juntada de Mandado
-
07/03/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 14:36
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/03/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 09:20
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/03/2024 11:45
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/03/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 09:52
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 08:45:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
-
08/02/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 11:59
Juntada de Mandado
-
02/02/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 16:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/01/2024 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 12:44
Juntada de Mandado
-
23/01/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/01/2024 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/01/2024 10:58
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/01/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 10:58
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/01/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 10:00
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 09:58
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 09:01
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 08:15:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
-
23/01/2024 08:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2023 01:31
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 14:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/10/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 07:25
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 18:55
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 11:55
Juntada de Mandado
-
14/09/2023 11:55
Juntada de Mandado
-
11/09/2023 13:18
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 13:15
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/09/2023 13:11
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 16:34
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/08/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
05/08/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2023
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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