04/04/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0700540-40.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelson Leite - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
12/03/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 13:40

Expedição de Carta.
12/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:37

Expedição de Carta.
12/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0700540-40.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelson Leite - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial para: i) decretar a nulidade do contrato que objeto desta ação; ii) condenar o requerido à repetição em dobro dos valores indevidamente descontados, sujeitos à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo, observando-se para tanto as disposições contidas nos §§1º a 3º do art. 406 do CC. iii) condenar o requerido ao pagamento de danos morais, ora fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito a correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
10/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2025 17:30

Conclusos para julgamento
02/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 09:28

Expedição de Carta.
17/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 10:20

Expedição de Carta.
17/04/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 10:59

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701587-66.2024.8.02.0091

Magaly Pereira Ribeiro

Befly Travel Participacoes S/A

Advogado: Jose Antonio Sebastiao da Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/07/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0701370-23.2024.8.02.0091

Associacao do Residencial Villas do Prat...

Jose A. G. de Oliveira,

Advogado: David Sales Dionisio Bernardes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/06/2024 06:46

Exibir Processo

Processo nº 0702363-66.2024.8.02.0091

Irailde Pacheco do Nascimento

Rodrigo Francisco Bonfim Lopes

Advogado: Cristiano Machado Tavares Mendes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/10/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0700375-73.2025.8.02.0091

Condominio do Edf. Blue Tower

Carlos Cardoso dos Santos

Advogado: Eliakim Medeiros Cerqueira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/02/2025 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0700270-40.2025.8.02.0045

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Ivanildo Joao da Silva

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/02/2025 11:45

Exibir Processo