TJAL - 0700228-70.2024.8.02.0030
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 12:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ramon Faustino Silva Sarafim (OAB 20703/AL) Processo 0700228-70.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmario Aquino Franca - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
25/03/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
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18/03/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
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07/03/2025 15:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Ramon Faustino Silva Sarafim (OAB 20703/AL) Processo 0700228-70.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmario Aquino Franca - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - III DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte ré a realizar o afastamento dos fios de alta tensão da propriedade do requerente, no prazo de até 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado.
Tratando-se de obrigação de fazer, para o caso de não cumprimento da determinação acima imposta, fixo multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitados a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). -
06/03/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2025 11:11
Julgado procedente em parte do pedido
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29/08/2024 11:35
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 11:33
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
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26/08/2024 16:36
Juntada de Outros documentos
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14/08/2024 12:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/08/2024 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 23:50
Juntada de Outros documentos
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19/07/2024 12:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/07/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
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25/06/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
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24/06/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2024 07:17
Juntada de Outros documentos
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20/06/2024 12:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/06/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
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19/06/2024 21:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2024 20:43
Outras Decisões
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10/06/2024 12:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/06/2024 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2024 09:11
Conclusos para despacho
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07/06/2024 09:06
Expedição de Certidão.
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30/05/2024 21:20
Retificação de Prazo, devido feriado
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29/05/2024 11:17
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 12:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2024 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2024 16:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/03/2024 15:40
Conclusos para despacho
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22/03/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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