22/04/2025 07:43

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:42

Transitado em Julgado
31/03/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Rivelton de Carvalho Costa (OAB 13263/AL), Isabela Cristina Rocha Montenegro (OAB 14445/AL), Arnon de Mello Sobrinho Neto (OAB 204076/RJ), Jarbas Maya de Omena Neto (OAB 21180/AL) Processo 0700374-22.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela Cristina Rocha Montenegro, Isabela Cristina Rocha Montenegro - Ré: Maria Jose Barbosa Silva, Romildo Rodrigues Dias - Do dispositivo: Isso posto, EXTINTA A AÇÃO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, em relação ao pedido de cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do arts. art. 485, inc.

IV, c/c o art. 493 do CPC, em razão da perda superveniente do interesse de agir, e JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO CONDENATÓRIA no que tange aos danos morais, fazendo-o com fulcro no inciso I, do art. 487, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, como apregoa o art. 55, da Lei nº. 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Maceió, 26 de março de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
28/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:47

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 08:40

Conclusos para julgamento
03/02/2025 08:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 08:33:07, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
03/01/2025 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Rivelton de Carvalho Costa (OAB 13263/AL), Isabela Cristina Rocha Montenegro (OAB 14445/AL), Arnon de Mello Sobrinho Neto (OAB 204076/RJ), Jarbas Maya de Omena Neto (OAB 21180/AL) Processo 0700374-22.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela Cristina Rocha Montenegro, Isabela Cristina Rocha Montenegro - Ré: Maria Jose Barbosa Silva, Romildo Rodrigues Dias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA), TELEPRESENCIAL, para o dia 03 de fevereiro de 2025, às 8 horas, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS ATRAVÉS DESTE ATO. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; 2) não havendo acordo, ficam as partes cientes de que não serão tomados de imediato os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas porventura arroladas.

A audiência em continuação será posteriormente designada, após análise prévia de sua necessidade pelo magistrado; e 3) as partes deverão trazer aos autos os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento dos fatos aduzidos, inclusive indicar, com antecedência, o nome das testemunhas em número máximo de três pessoas (art. 34 da Lei nº 9.099/1995).

Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.

Observação 2: DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.

OBSERVAÇÃO 3: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95.
02/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 12:21

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/02/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2024 14:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 09:29

Conclusos para julgamento
07/11/2024 22:42

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
05/11/2024 08:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/11/2024 23:07

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 22:36

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 13:08

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:01

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 21:22

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 08:37

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:29

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/08/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 07:20

Conclusos para despacho
25/07/2024 07:20

Expedição de Carta.
25/07/2024 07:20

Expedição de Carta.
25/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700349-60.2023.8.02.0054

Agenildo Silva do Nascimento Farias

Rhaynnara Yohana Miranda Silva

Advogado: Saniel Medeiros da Silva Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/06/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0000120-62.2023.8.02.0145

Vera Lucia de Oliveira

Rayra Sheyla Farias de Oliveira

Advogado: Sergio Roberto Torres de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0700439-83.2024.8.02.0070

Policia Civil do Estado de Alagoas

Romenildo Nascimento dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0716975-11.2024.8.02.0058

Katia Maria da Silva

Millena Ferreira da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/11/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0700507-25.2024.8.02.0008

Alexandre Paulo Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2024 22:00

Exibir Processo