25/06/2025 14:24

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 14:24

Realizado cálculo de custas
23/06/2025 17:22

Termo de Encerramento - GECOF
13/06/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:20

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
04/06/2025 16:20

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 15:58

Recebimento de Processo no GECOF
04/06/2025 15:58

Análise de Custas Finais - GECOF
29/04/2025 18:08

Remessa à CJU - Custas
29/04/2025 18:08

Transitado em Julgado
13/03/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL), Daniel Dorigati Carreira (OAB 292720/SP) Processo 0700371-82.2023.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: R D Conservação e Limpeza Ltda - Réu: Superlogica Tecnologias S.a - Ante o exposto, ratifico a liminar de fls. 64/66, e à vista do mais aqui contido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a imediata reinserção da parte Autora como única contratante e titular da plataforma, bem como, por decorrência lógica, a exclusão dos dados de acesso de terceiros não autorizados.

Condeno a parte ré a pagar custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado pela Selic desde a citação.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento do(s) apelo(s).

Por fim, não havendo requerimento a ser apreciado ou diligência a ser cumprida, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
11/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 17:42

Conclusos para julgamento
15/08/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2024 21:07

Expedição de Carta.
11/03/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 18:39

Despacho de Mero Expediente
15/02/2024 14:29

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:42

Realizado cálculo de custas
02/01/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 19:31

Despacho de Mero Expediente
14/12/2023 18:32

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 16:42

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2023 16:42

Recebimento de Processo de Outro Foro
11/12/2023 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 15:43

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:42

Juntada de Informações
09/12/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
09/12/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
09/12/2023 15:09

Decisão Proferida
09/12/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
09/12/2023 14:10

Conclusos para despacho
09/12/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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