30/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonidas Abreu Costa (OAB 9523/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL), Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132A/AL), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 12854A/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0709399-51.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - Réu: Banco do Brasil S A - DESPACHO Em atendimento ao requerimento da parte exequente, DETERMINO que seja oficiado ao BRB para que informe nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os extratos relativos aos valores contidos em contas judiciais vinculadas ao presente processo.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de abril de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
14/04/2025 23:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 17:20

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:38

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonidas Abreu Costa (OAB 9523/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL), Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132A/AL), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 12854A/AL) Processo 0709399-51.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - Réu: Banco do Brasil S A - DECISÃO Ao prolatar decisão em sede de liquidação de sentença, mantida pelo acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (agravo de instrumento nº 0805419-10.2018.8.02.0000), a jurisdição apontou pela pertinência do direito pretendido à inicial, imputando à parte ré a obrigação de pagar à parte autora quantia certa e determinada, decisão, repita-se, já acobertada pelo manto da coisa julgada e que apreciou as mesmas matérias ventiladas na impugnação ao cumprimento de sentença.

Portanto, o título judicial que se executa está inteiramente apto a justificar a instauração da fase de cumprimento definitivo de sentença.

Dessa maneira, tendo em vista que o depósito em juízo feito pelo executado (fls. 778) não abarcou a totalidade do débito, DETERMINO que o executado seja intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o correspondente ao valor atualizado da execução, na quantia de R$ 163.646,85 (cento e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), e para que se manifeste sobre a concordância em liberar o montante depositado às fls. 778, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 06 de março de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
06/03/2025 23:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 18:32

Decisão Proferida
17/01/2025 08:47

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2021 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2021 03:14

Retificação de Prazo, devido feriado
20/01/2021 17:53

Conclusos para despacho
20/01/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2020 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2020 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2020 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2020 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 19:01

Despacho de Mero Expediente
09/12/2020 13:06

Conclusos para despacho
21/09/2020 09:43

Conclusos para despacho
27/06/2019 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 15:37

Classe Processual alterada
31/05/2019 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2019 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 16:07

Despacho de Mero Expediente
26/03/2019 18:31

Conclusos para despacho
26/03/2019 11:01

Juntada de Outros documentos
20/11/2018 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2018 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/11/2018 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2018 13:28

Conclusos para despacho
08/10/2018 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2018 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2018 17:41

Visto em correição
01/10/2018 16:04

Conclusos para despacho
29/09/2018 11:05

Juntada de Outros documentos
28/09/2018 10:46

Juntada de Outros documentos
20/09/2018 14:21

Visto em correição
20/09/2018 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2018 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018 18:37

Decisão Proferida
05/07/2018 17:45

Conclusos para despacho
04/07/2018 22:04

Juntada de Outros documentos
08/06/2018 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2018 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 16:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 18:39

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2018 17:29

Expedição de Carta.
19/04/2018 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2018 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018 14:38

Decisão Proferida
17/04/2018 17:06

Conclusos para despacho
17/04/2018 17:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2018

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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