17/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
09/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 18:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) Processo 0700146-85.2023.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Réu: Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
16/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/04/2025 02:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) Processo 0700146-85.2023.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Réu: Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, e extingo o processo com resolução do mérito.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça que lhe foi deferida.

Após o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/02/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido
13/06/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:21

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:42

Juntada de Mandado
10/06/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 08:26

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 00:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 02:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 08:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2024 08:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 03:43

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:55

Expedição de Carta.
16/02/2024 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
13/02/2024 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 10:26

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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