21/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Isadora Ribeiro Prado (OAB 503627/SP) Processo 0700567-88.2024.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autora: Monique Rafaelly Torres Oliveira - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Foi efetuado o bloqueio no Sisbajud da quantia de R$ 4.857,94(Quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) fls. 11, aguarde-se resposta e após 05(cinco) dias retornem conclusos para decisão bacenjud.

P.

I.
20/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:23

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Isadora Ribeiro Prado (OAB 503627/SP) Processo 0700567-88.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Monique Rafaelly Torres Oliveira - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Tendo em vista o prosseguimento do feito com a execução de sentença está sendo processada nos autos dependentes com final 01, conforme certidão do cartório às fls. 129.

Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas.

P.I.

Cumpra-se.
25/04/2025 09:13

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0700567-88.2024.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Páginas 1/2 - Defiro.

Proceda a execução da sentença nos termos do art. 523, caput do CPC, devendo a secretaria proceder com a devida intimação do demandado para que proceda com o cumprimento voluntário da sentença (fls. 120/125) no valor de R$ 4.416,31 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos) no prazo de 15 (quinze) dias.

Passado o prazo acima mencionado e não havendo o pagamento voluntário, inclua-se no débito a multa de 10%(dez) por cento, conforme art. 523, § 1º, sem a inclusão de honorários conforme Enunciado 97 do FONAJE, em ato contínuo, voltem conclusos para a realização da penhora online, devendo após a resposta do Bacen Jud, se houver bloqueio positivo ser intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio,para no prazo de 05(cinco) dias, art. 854, § 3º, I e II, do CPC comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, podendo ainda oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias.

Se não houver bloqueio de valores, expeça-se mandado de penhora, devendo o Oficial de Justiça munido da segunda via do mandado, proceder à penhora e avaliação de bens de imediato, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se, na mesma oportunidade o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias.

P.I.

Cumpra-se.
26/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 08:16

Republicado ato_publicado em 26/03/2025.
11/03/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0700567-88.2024.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Páginas 1/2 - Defiro.

Proceda a execução da sentença nos termos do art. 523, caput do CPC, devendo a secretaria proceder com a devida intimação do demandado para que proceda com o cumprimento voluntário da sentença (fls. 120/125) no valor de R$ 4.416,31 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos) no prazo de 15 (quinze) dias.

Passado o prazo acima mencionado e não havendo o pagamento voluntário, inclua-se no débito a multa de 10%(dez) por cento, conforme art. 523, § 1º, sem a inclusão de honorários conforme Enunciado 97 do FONAJE, em ato contínuo, voltem conclusos para a realização da penhora online, devendo após a resposta do Bacen Jud, se houver bloqueio positivo ser intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio,para no prazo de 05(cinco) dias, art. 854, § 3º, I e II, do CPC comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, podendo ainda oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias.

Se não houver bloqueio de valores, expeça-se mandado de penhora, devendo o Oficial de Justiça munido da segunda via do mandado, proceder à penhora e avaliação de bens de imediato, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se, na mesma oportunidade o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias.

P.I.

Cumpra-se.
10/03/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 08:43

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:52

Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700006-64.2024.8.02.0075

Hiago Rodrigues Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Renato David Torres de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/01/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0744428-89.2023.8.02.0001

Necia Neire Souza

Associacao Brasileira de Aposentados Pen...

Advogado: Michael Soares Bezerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/11/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0700151-78.2021.8.02.0026

Erivaldo dos Santos

Bcp Claro SA

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0700063-82.2024.8.02.0075

Alexsandro Dirceu Vercosa

Pericles Augusto Willian de Melo

Advogado: Alex Bruno Dirceu Vercosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0700146-85.2023.8.02.0026

Wanderson Jose de Souza

Mercadopago.com Representacoes LTDA (Mer...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2023 10:26

Exibir Processo