18/03/2025 12:12

Baixa Definitiva
18/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:03

Análise de Custas Finais - GECOF
18/03/2025 11:02

Recebimento de Processo no GECOF
18/03/2025 11:01

Análise de Custas Finais - GECOF
17/03/2025 10:54

Transitado em Julgado
06/02/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: George Henrique dos Santos (OAB 15521/AL) Processo 0752268-19.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Josefa Maria Oliveira Tavares - Isto posto, pelos fundamentos acima delineados, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, pelo que extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, I, do mesmo diploma legal.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, §3º do CPC.

Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição.

Publico.

Cumpra-se.
05/02/2025 22:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:20

Indeferida a petição inicial
04/02/2025 12:09

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 23:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 13:48

Despacho de Mero Expediente
29/10/2024 23:30

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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