14/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: LARISSA MARIA GONÇALVES DE LIMA (OAB 10088/AL) - Processo 0701197-26.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Erro Médico - AUTORA: B1Eliene Cândido de OliveiraB0 - RÉU: B1Hapvida Assistência Médica LtdaB0 - Ante o exposto acima, julgo extinta a presente, pela aplicação subsidiária do artigo 924, inciso II, do CPC/2015.

P.

R.

I.

Após as formalidades legais, arquive-se.

Cumpra-se.

Maceió,datada eletronicamente BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
13/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 12:00

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Maria Gonçalves de Lima (OAB 10088/AL) Processo 0701197-26.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autora: Eliene Cândido de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique dados bancários/PIX, se assim desejar, para expedição do alvará dos valores depositados pela parte executada.

Ressalte-se que, caso não sejam indicados os dados no prazo mencionado, o referido alvará será expedido sem dados bancários, necessitando que seja realizado o saque pessoalmente, de posse do alvará, em uma das agências do banco BRB.
08/05/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/04/2025 13:50

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
07/04/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 10:01

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Maria Gonçalves de Lima (OAB 10088/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) Processo 0701197-26.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eliene Cândido de Oliveira - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Proceda-se à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" e, em seguida, intime-se o(a) devedor(a) para promover o pagamento do valor da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

Ressalto que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC.

Destaque-se a impossibilidade de fixação de honorários de advogado por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, corroborando, ainda, com o Enunciado 97 do FONAJE.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
04/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:41

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:44

Transitado em Julgado
06/03/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Maria Gonçalves de Lima (OAB 10088/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) Processo 0701197-26.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eliene Cândido de Oliveira - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Ante o exposto, REJEITO a preliminar suscitada e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor da requerente ELIENE CÂNDIDO DE OLIVEIRA, com correção monetária pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC desde o prejuízo, deduzida da taxa SELIC o índice de atualização monetária (artigos 398 e 406, § 1º, do Código Civil e Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Maceió, datada e assinada eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em susbstituição
28/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 12:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 12:40:03, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 12:08

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 20:22

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 10:31

Expedição de Carta.
23/10/2024 14:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 13:06

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/01/2025 12:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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