07/08/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUISE BEATRIZ DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 15694/AL), ADV: LUISE BEATRIZ DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 15694/AL) - Processo 0712553-90.2024.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Ana Claudia Oliveira Madeiro TorquatoB0 - LITSATIVO: B1Lucas Torquato MeloB0 - Autos n° 0712553-90.2024.8.02.0058 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Litisconsorte Ativo e Autor: Lucas Torquato Melo e outro Réu: Não Há Réu TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Aos 06 de agosto de 2025, às 09:15 horas na sala das Audiências da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca - Cível Residual, no Fórum local, onde presentes se achavam o Dr(a).

Helestron Silva da Costa, MM.

Juiz(a) de Direito, comigo José Aryan da Silva Santos, Estagiário(a), abaixo assinado.

Realizado o pregão, contatou-se a presença da parte requerente, ANA CLAUDIA OLIVEIRA MADEIRO TORQUARTO, que neste processo é representada pelos(as) advogados(as) Luise Beatriz de Araujo Oliveira (OAB 15694/AL) e Carlos Alberto de Araújo Oliveira Advogado (OAB/AL 13.691), presencialmente, para a audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, Processo n°. 0712553-90.2024.8.02.0058.

LUCAS TORQUATO MELO esteve ausente.

ABERTA AUDIÊNCIA, foi ouvida a parte autora.

Também foram tomado as declarações de Ana Beatriz de Oliveira Santos, CPF *76.***.*08-04, que, dada relação de parentesco com a requerente, foi ouvida sem prestar compromisso, bem como as de Vera Lúcia Salustiano de Melo, CPF *47.***.*51-20.

Que foi dada a palavra aos advogados(as) presentes, que fizeram perguntas, conforme mídia anexa.

Após a tomada das declarações, os autores pediram desistência da ação.

Em seguida, o MM.

Juiz de Direito exarou a seguinte SENTENÇA:"Trata-se de pedido de desistência da ação apresentado pela parte requerente em audiência.

Com a inicial, vieram-me os documentos de páginas 8/41.

Em breve síntese, é o que importa relatar.

Decido.

Na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando, dentre outras possibilidades, homologar a desistência da ação.

Dessa forma, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da desistência da ação pela parte autora.

Considerando que foi deferido o benefício da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade das custas processuais, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.

Deixo de condenar em honorários advocatícios sucumbenciais, diante da ausência de contraditório e de angularização da relação processual.

Reservo-me o direito de preservar as provas já produzidas em audiência.

Tendo havido renúncia expressa ao prazo recursal, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se".

Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo.

Eu, José Aryan da Silva Santos, o digitei.

Arapiraca (AL), 06 de agosto de 2025.

Lido e achado conforme, seguem assinaturas.

Helestron Silva da Costa Juiz(a) de Direito
06/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 12:33

Extinto o processo por desistência
06/08/2025 05:10

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:21

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 09:15:00, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luise Beatriz de Araujo Oliveira (OAB 15694/AL) Processo 0712553-90.2024.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Ana Claudia Oliveira Madeiro Torquato, Lucas Torquato Melo - Com esteio no art. 422 do CPC, defiro o pedido de produção de prova testemunhal e determino a designação de audiência de instrução.

Designada a audiência, intime-se a autora, por meio de sua advogada, para que conduza à audiência até três testemunhas, oportunidade em que também poderá apresentar outras provas do exercício da posse.
18/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:01

Decisão Proferida
04/06/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 01:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 01:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luise Beatriz de Araujo Oliveira (OAB 15694/AL) Processo 0712553-90.2024.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Ana Claudia Oliveira Madeiro Torquato, Lucas Torquato Melo - Autos n° 0712553-90.2024.8.02.0058 DESPACHO Intimem-se as Fazendas Públicas Municipal e Estadual.

Com a apresentação das manifestações, intime-se o Ministério Público.

Arapiraca, 27 de fevereiro de 2025.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
06/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:57

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 09:59

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:06

Juntada de Mandado
02/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:57

Juntada de Mandado
02/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 19:28

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:00

Juntada de Mandado
24/09/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 00:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 05:49

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:17

Expedição de Edital.
09/09/2024 17:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/09/2024 16:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/09/2024 16:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/09/2024 16:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/09/2024 16:58

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:52

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:49

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:43

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:39

Decisão Proferida
05/09/2024 21:20

Conclusos para despacho
05/09/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700137-02.2024.8.02.0055

Consorcio Nacional Honda LTDA

Jose Klevison Santos Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0710071-72.2024.8.02.0058

Rosangela Gomes Ribeiro

Municipio de Arapiraca

Advogado: Ana Paula Silva Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/07/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0713311-69.2024.8.02.0058

Banco Hyundai Capital Brasil S/A

Angelica Maria de Oliveira Lemos Palmeir...

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/09/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0701785-51.2023.8.02.0055

Maria de Lourdes Pereira

Banco Bmg S/A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/11/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0701195-74.2023.8.02.0055

Adelmo Alexabdre Alves

Banco Bmg S/A

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/08/2023 14:40

Exibir Processo