28/06/2025 02:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:41

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Evio Almeida Barbosa Filho (OAB 7684/AL) Processo 0709723-88.2023.8.02.0058 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Arapiraca - DESPACHO Oficie-se ao NATJUS para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ofereça parecer complementar, considerando o novo relatório médico juntado aos autos (fl. 72) e observando os quesitos elencados às fls. 24/25.

Caso se trate de medicamento não incorporado, o parecer deverá expor os motivos determinantes da não incorporação pela CONITEC.

Com o novo parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, ocasião que deverão informar se pretendem produzir outras provas além daquelas constantes nos autos, fundamentando-as, sob pena de indeferimento.

Em caso negativo, dê-se vista ao Ministério Público para requerer diligências ou apresentar parecer final.

Com o devido parecer, venham-me os autos conclusos para sentença.

Arapiraca, datado eletronicamente.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
06/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:57

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:17

Conclusos para julgamento
08/11/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/11/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 10:40

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 07:24

Conclusos para despacho
17/04/2024 07:24

Conclusos para despacho
17/04/2024 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2024 08:51

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 08:17

Expedição de Carta.
12/12/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 17:28

Despacho de Mero Expediente
21/08/2023 07:04

Conclusos para despacho
21/08/2023 07:04

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/08/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 03:28

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:18

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:42

Expedição de Carta.
26/07/2023 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 08:42

Conclusos para despacho
25/07/2023 08:42

Conclusos para despacho
25/07/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:26

Decisão Proferida
17/07/2023 14:15

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:15

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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