12/05/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:23

Transitado em Julgado
18/03/2025 02:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL) Processo 0700081-39.2023.8.02.0043 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Delmiro Gouveia - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista o princípio da causalidade.

Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições pendentes.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 08:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 15:18

Despacho de Mero Expediente
28/08/2024 09:10

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:48

Despacho de Mero Expediente
25/01/2024 09:20

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2023 11:08

Expedição de Carta.
30/06/2023 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:18

Decisão Proferida
08/05/2023 11:23

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 06:45

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 09:13

Expedição de Certidão.
11/04/2023 23:29

Decisão Proferida
09/03/2023 12:56

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
12/02/2023 00:33

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 08:25

Expedição de Certidão.
31/01/2023 23:11

Despacho de Mero Expediente
10/01/2023 12:15

Conclusos para despacho
10/01/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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