TJAL - 0701208-55.2024.8.02.0082
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo André Monteiro (OAB 9974/AL), Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB 15049/AL) Processo 0701208-55.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Henrique Martins Leal - Réu: Pajuçara Editora Internet e Eventos Ltda. - Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte embargante, no prazo de 05 dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição -
06/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo André Monteiro (OAB 9974/AL) Processo 0701208-55.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Henrique Martins Leal - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a ré PAJUÇARA EDITORA, INTERNET E EVENTOS LTDA ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento (Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça) e juros de mora pela taxa SELIC desde o prejuízo, deduzida da taxa SELIC o índice de atualização monetária (artigos 398 e 406, § 1º, do Código Civil e Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça).
Sem custas e sem honorários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió,24 de fevereiro de 2025.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição -
18/11/2024 10:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2024 14:54
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/10/2024 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2024 13:10
Expedição de Carta.
-
25/10/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 09:33
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2025 09:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
-
25/10/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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