TJAL - 0700580-64.2019.8.02.0010
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Colonia Leopoldina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Jadson Coutinho de Lima (OAB 3085/AL), Carlos Dionízio Jerônimo de Oliveira (OAB 34480/PE), Fernanda Maria Cavalcante Gomes (OAB 16275/AL) Processo 0700580-64.2019.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Rafael da Rocha Junior - Réu: Município de Novo Lino - determino a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da decisão do STF, por se tratar de questão que pode impactar diretamente o resultado deste processo, garantindo a segurança jurídica e a uniformidade da interpretação da legislação aplicável.
Notifique-se a parte autora para que acompanhe o julgamento do mencionado recurso no STF, bem como a Fazenda Pública para ciência da presente determinação.
Anote-se a suspensão no SAJ e inclua-se o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".
Após o trânsito em julgado da decisão do STF, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se.
Intime-se. -
12/03/2024 11:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 13:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2024 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/03/2024 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2022 14:50
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2022 02:56
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2020 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2020 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2020 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/11/2020 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2020 23:33
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 14:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2020 14:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2020 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/10/2020 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 17:04
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2020 07:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2020 12:20
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2020 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2020 12:59
Juntada de Mandado
-
15/04/2020 23:46
Expedição de Mandado.
-
15/04/2020 23:43
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2020 23:41
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/07/2020 10:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
-
04/04/2020 02:19
INCONSISTENTE
-
05/03/2020 11:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2020 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/03/2020 12:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/12/2019 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/12/2019 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2019
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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