04/09/2025 11:16

Expedição de Carta precatória.
23/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR (OAB 7315/AL) - Processo 0700992-05.2024.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1José Douglas dos SantosB0 e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 01 de outubro de 2025, às 9 horas.

Partes, Defensor(es), Promotor(es) e advogado(s) podem comparecer pessoalmente ou de forma virtual, acessando o aplicativo ZOOM por meio do LINK https://bit.ly/instrucaopilar.

A seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
20/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:46

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:12

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/08/2025 11:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR (OAB 7315/AL) - Processo 0700992-05.2024.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1José Douglas dos SantosB0 e outro - Sendo assim, DESIGNO audiência de Acordo de Não Persecução Penal ANPP para o DIA 01/10/2025 às 09:30h.

Partes, Defensor(es), Promotor(es) e advogado(s) podem comparecer pessoalmente ou de forma virtual, acessando o aplicativo ZOOM por meio do LINK https://bit.ly/instrucaopilar.
12/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
12/08/2025 08:23

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:03

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 09:55

Conclusos para decisão
23/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis de França Júnior (OAB 7315/AL), Anna Luisa Marques de Albuquerque França de Campos Tavares (OAB 13614/AL) Processo 0700992-05.2024.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Douglas dos Santos - Assim, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de José Cícero dos Santos Silva e José Douglas dos Santos e, com base no art. 396 do CPP, determino que seja realizada a citação, para que seja apresentada resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, lembrando-se que na defesa escrita poderão ser arguidas preliminares e alegado tudo o que interessar à defesa, oferecendo-se documentos e justificações, especificando-se as provas pretendidas, arrolando-se testemunhas, qualificando-as e requerendo-se a sua intimação, se necessário.

Consigno que o pedido de oitiva de testemunhas meramente abonatórias não será deferido, o que faço com fulcro nos artigos 155 e 400, §1º , ambos do do CPP, sem prejuízo de que a Defesa junte aos autos declaração assinada de próprio punho pelas testemunhas, munida de documento de identificação, a respeito da idoneidade do réu.
10/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 12:47

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 12:36

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 12:09

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:44

Evolução da Classe Processual
18/12/2024 08:48

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/12/2024 13:48

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:21

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 21:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:48

Expedição de Ofício.
07/11/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 12:55

Revogada a Prisão
07/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:31

Expedição de Ofício.
24/10/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2024 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
05/08/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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