13/05/2025 07:42

Baixa Definitiva
13/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 10:05

Extinto o processo por incompetência territorial
22/04/2025 07:47

Conclusos para julgamento
20/04/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Carlos Henrique Silva Cerqueira (OAB 69426/BA) Processo 0700069-53.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Cristina de Araujo Teixeira - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Assim, defiro o pedido de fl. 54, estando justificado o motivo da ausência da autora à assentada ocorrida no dia 01/04/2025.

Intime-se a demandante para que informe a data de retorno da viagem do Mato Grosso do Sul, no prazo de 05 (cinco) dias, possibilitando a marcação de audiência em data posterior ao seu retorno, isto é, quando ela estiver nesta comarca, tendo em vista que a audiência ocorrerá de forma presencial.

No mesmo prazo de 05 (cinco) dias, deve a demandante juntar o seu documento pessoal completo, já que o apresentado à fl. 16 não consta sua assinatura.

Em seguida, após a apresentação dos citados documentos pela autora, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, intimando as partes com as advertências de praxe.

Intime-se também o demandado para que junte aos autos os atos constitutivos da empresa, e ainda procuração dos advogados habilitados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Dê-se ciência às partes.
02/04/2025 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 09:42

Decisão Proferida
01/04/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 09:14:26, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
31/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 08:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Carlos Henrique Silva Cerqueira (OAB 69426/BA) Processo 0700069-53.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Cristina de Araujo Teixeira - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela demandada às fls. 39, para que este juízo promova a audiência designada de forma virtual.

Ocorre que a demandada não trouxe aos autos nenhum fato novo que justificasse a reconsideração do despacho de fls. 35,de modo queindefiroo pedido de fl. 39,mantendo a audiência presencial designada para o dia 01/04//2025 às 8h45.

Dê-se ciência com urgência.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 17 de março de 2025.

Denise Lima Calheiros Juíza de Direito
18/03/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:08

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Carlos Henrique Silva Cerqueira (OAB 69426/BA) Processo 0700069-53.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Cristina de Araujo Teixeira - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Da análise dos autos, verifica-se requerimento da demandada para que a audiência designada ocorra de forma virtual, conforme fls.39.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto n°01/2023 do TJ/AL e o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000), determinaram que a realização das audiências sejam, preferencialmente, realizadas no formato presencial, bem como o art.3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ dispõe que caberá ao Juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial.

Pelo exposto, indefiro o pedido e passo a manter a audiência presencial designada para data 01.04.2025 às 08:45h.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 17 de março de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
17/03/2025 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:09

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 07:29

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Silva Cerqueira (OAB 69426/BA) Processo 0700069-53.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Cristina de Araujo Teixeira - DESPACHO De uma análise dos autos, verifica-se que o réu requereu a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 01/04/2025 às 8h45, na modalidade virtual.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 01/2023 do TJ/AL, bem como o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000), que determinaram que as audiências preferencialmente ocorrerão no formato presencial,e aindao art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, que dispõe que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial,indefiroo pedido de fl. 34,mantendo a audiência presencial designada para o dia 01/04/2025 às 8h45.

Dê-se ciência com urgência.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de março de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
10/03/2025 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:44

Expedição de Carta.
10/03/2025 10:32

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 07:30

Conclusos para despacho
09/03/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 12:25

Expedição de Carta.
26/02/2025 12:23

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 08:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
25/02/2025 13:31

Outras Decisões
25/02/2025 07:37

Conclusos
24/02/2025 22:51

Juntada de Documento
31/01/2025 10:52

Publicado
30/01/2025 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:35

Outras Decisões
30/01/2025 07:00

Conclusos
29/01/2025 15:28

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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