23/05/2025 09:05

Baixa Definitiva
23/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:05

Baixa Definitiva
23/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: JOÃO PAULO NOBRE LIMA (OAB 14784/AL) - Processo 0700104-13.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Beroaldo Menezes NobreB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DECISÃO Tendo em vista o cumprimento voluntário da sentença de fls. 155/159, conforme comprovante de deposito judicial de fls. 163/164, por parte da demandada, expeça-se o referido alvará em nome da parte demandante para levantamento de valores.

Dê-se ciência a parte autora.

Após arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de maio de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
22/05/2025 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:19

Decisão Proferida
21/05/2025 07:49

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), João Paulo Nobre Lima (OAB 14784/AL) Processo 0700104-13.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Beroaldo Menezes Nobre - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, nos termos do art. 487, I, para condenar a demandada ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, com base nos fundamentos expostos acima, devendo tal valor ser acrescido de atualização monetária pelo IPCA a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), calculados com base na taxa legal prevista no art. 406 do Código Civil, correspondente à taxa referencial da Selic vigente no período, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA).

Transitada em julgado a sentença sem que a parte demandada cumpra o que foi estabelecido acima, fica desde já advertida que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 523 do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió/AL,
30/04/2025 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 09:37

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 09:23:59, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
25/03/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), João Paulo Nobre Lima (OAB 14784/AL) Processo 0700104-13.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Beroaldo Menezes Nobre - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Da análise dos autos, verifica-se requerimento da demandada para que a audiência designada ocorra de forma virtual, conforme fls. 30.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto n°01/2023 do TJ/AL e o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000), determinaram que a realização das audiências sejam, preferencialmente, realizadas no formato presencial, bem como o art.3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ dispõe que caberá ao Juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial.

Pelo exposto, indefiro o pedido e passo a manter a audiência presencial designada para data 26.03.2025 às 09:00h.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de março de 2025.

Denise Lima Calheiros Juíza de direito em substituição
10/03/2025 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:44

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 07:22

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:36

Expedição de Carta.
20/02/2025 12:15

Decisão Proferida
20/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 08:05

Expedição de Carta.
13/02/2025 08:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 09:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
12/02/2025 11:38

Outras Decisões
12/02/2025 09:41

Publicado
12/02/2025 09:26

Conclusos
12/02/2025 09:22

Juntada de Documento
11/02/2025 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:35

Outras Decisões
11/02/2025 07:19

Conclusos
10/02/2025 15:47

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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