29/05/2025 17:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 10:52

Baixa Definitiva
29/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Borges Vaz (OAB 15462/BA), Saulo Veloso Silva (OAB 15028/BA), Gabriela Rodrigues de Souza Silva (OAB 34131BA) Processo 0000003-53.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior Metropolitano S/C LTDA - Diante do exposto, tendo em vista o pagamento do débito, pela Demandada, amparado nos artigos acima, julgo extinta a presente ação.
13/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Borges Vaz (OAB 15462/BA), Saulo Veloso Silva (OAB 15028/BA), Gabriela Rodrigues de Souza Silva (OAB 34131BA) Processo 0000003-53.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior Metropolitano S/C LTDA - Fls. 98 - Determino a expedição de alvará físico em favor do demandante no valor de R$ 2.104,06(Dois mil e cento e quatro reais e seis centavos), fls. 112.

Fls. 101/102 - Indefiro a execução de obrigação de fazer, tendo em vista que não foi condenado em sentença, e o demandante não interpôs Embargos de Declaração da sentença, tendo precluído o prazo para requerer.

Decorrido o prazo sem manifestação da demandante, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, II, ambos do CPC.

P.

I.
07/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:56

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
23/10/2024 01:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 09:56

Expedição de Ofício.
05/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:08

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 10:51

Expedição de Carta.
02/04/2024 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2024 09:22

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 09:20

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/03/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 12:34

Expedição de Carta.
22/01/2024 12:33

Expedição de Carta.
12/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 08:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 08:00:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
05/01/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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