TJAL - 0701819-53.2024.8.02.0067
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701819-53.2024.8.02.0067 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Luciana Borges da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria Gab.
Des.
IVBJ nº 01/2022 - DJE 30/03/2022) (Portaria TJA/AL nº 560/2022 - DJE 22/03/2022) De ordem do Excelentíssimo Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior e com base no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça.
Transcorrido o prazo legal ou prestada a correspondente manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.
Maceió, datado eletronicamente.
Aline Monteiro de Araújo Chefe de Gabinete em Substituição' - Advs: Patricia de Mendonça da Silva (OAB: 12554/RN) - Maycon Mauricio Lima Silva (OAB: 16900/AL) -
20/08/2025 16:59
Juntada de Mandado
-
20/08/2025 16:59
Juntada de Mandado
-
20/08/2025 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: Patricia de Mendonça da Silva (OAB 12554/RN), Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL) Processo 0701819-53.2024.8.02.0067 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: Luciana Borges da Silva - Ante o exposto, MANTENHO a decisão de pronúncia em todos os seus termos.
Subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, para tramitação e julgamento do recurso interposto. -
09/07/2025 14:43
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
09/07/2025 14:42
Expedição de Mandado.
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11/06/2025 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 01:58
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL) Processo 0701819-53.2024.8.02.0067 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: Luciana Borges da Silva - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa da ré, por ser tempestivo.
Assim, dê-se vista ao Ministério Público, para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as contrarrazões.
Após o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, voltem-me conclusos.
Desde logo, suspenda-se o andamento dos autos principais, certificando-se a vedação prevista no artigo 797, parágrafo único, do Código de Normas Judiciais da CGJ/AL.
Providências necessárias. -
12/05/2025 13:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/05/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 09:53
Despacho de Mero Expediente
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08/05/2025 11:46
Conclusos para despacho
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04/05/2025 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Patricia de Mendonça da Silva (OAB 12554/RN), Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL), Jardel de Sousa Silva (OAB 18904/AL) Processo 0701819-53.2024.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luciana Borges da Silva - 4.
DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do CPP, JULGO PROCEDENTE, o pedido contido na inicial acusatória para PRONUNCIAR a denunciada LUCIANA BORGES DA SILVA devidamente qualificada, como incursa nas sanções previstas no art. 121, §2º, incisos II e III, do Código Penal em relação à vítima Luciano Henrique do Nascimento. 5.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Intime-se, pessoalmente, a pronunciada, caso não seja encontrada, intime-a por edital.
Intimem-se a Defesa e o Ministério Público, na forma do art. 420, inciso I, do CPP.
Preclusa esta Decisão, intimem-se o Ministério Público e a Defesa, sucessivamente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422, do CP.
Passado o prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para relatório, independente da ausência de manifestação das partes.
Publique-se.
Cumpra-se. -
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Patricia de Mendonça da Silva (OAB 12554/RN), Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL), Jardel de Sousa Silva (OAB 18904/AL) Processo 0701819-53.2024.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luciana Borges da Silva - Indefiro pedido de adiamento formulado às fls. 335, tendo em vista que o documento apresentado às fls. 336 não comprova a habilitação do advogado solicitante no processo citado.
No mais, verifica-se que a audiência designada junto a JFAL é virtual, possuindo mais de uma hora e meia de antecedência ao ato designado no presente, havendo tempo para realização de ambas audiências.
Intime-se. -
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Patricia de Mendonça da Silva (OAB 12554/RN), Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL), Jardel de Sousa Silva (OAB 18904/AL) Processo 0701819-53.2024.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luciana Borges da Silva - Autos n° 0701819-53.2024.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Luciana Borges da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório para dar ciência às partes nestes autos do link para realização da audiência no formato híbrido (videoconferência/presencial) designada para o dia 14/04/2025, às 10h perante o juízo da 8ª Vara Criminal - 2º Tribunal do Júri, no Fórum Des.
Jairon Maia Fernandes, Av.
Juca Sampaio, nº 206, 3º andar, Barro Duro, Maceió-AL, Fone: (82) 99371-92-57/ 82) 4009-3534, através da plataforma zoom meet. https://us02web.zoom.us/j/*32.***.*11-88?pwd=mEHEtbk1XLwaMKb43QcJv8AbcA6ax2.1ID da reunião: 832 9651 1888Senha: 489453 Maceió, 08 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Patricia de Mendonça da Silva (OAB 12554/RN), Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL), Jardel de Sousa Silva (OAB 18904/AL) Processo 0701819-53.2024.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luciana Borges da Silva - Autos n° 0701819-53.2024.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Luciana Borges da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da audiência no formato híbrido (videoconferência/presencial) designada para o dia 8 de abril de 2025, às 08h30min perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des.
Jairon Maia Fernandes, Av.
Jucá Sampaio Fernandes, Av.
Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar,Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoommeet.Link de acesso: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL TRIBUNAL FÓRUM DA CAPITAL está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: 0701819-53.2024 INSTRUÇÃO Horário: 8 abr. 2025 08:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*91.***.*99-82?pwd=3zkHxGPnPb3TwPdfwAxaaXdMHBfULW.1 ID da reunião: 891 6929 9182 Senha: 050725 Obs.: A disponibilização do link, não obsta a possibilidade de comparecimento presencial na audiência designada.
Maceió, 02 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Alves de Menonça (OAB 12464/AL), Jardel de Sousa Silva (OAB 18904/AL) Processo 0701819-53.2024.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luciana Borges da Silva - Autos n° 0701819-53.2024.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Luciana Borges da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, faço uso desse ato para a confecção dos seguintes.
Maceió, 07 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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