07/04/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Ignácia da Silva Cardoso (OAB 12452/SE) Processo 0745244-71.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Adriana Moreira Lins - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes para que informem acerca do cumprimento da decisão de fl. 190, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/03/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Ignácia da Silva Cardoso (OAB 12452/SE) Processo 0745244-71.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Adriana Moreira Lins - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - DECISÃO Considerando a flagrante tentativa do Réu de não conferir integral cumprimento da ordem judicial, determino a intimação do Plano de Saúde - SMILE - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE - para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cumpra, na íntegra, o decisum de pgs. 67/76, no sentido de autorizar/custear, integralmente, os procedimentos dos quais necessita a parte Autora, quais sejam, DERMOLIPECTOMIA PARA CORREÇÃO DE ABDOME EM AVENTAL, MAMOPLASTIA COM PRÓTESE, ABDOMINOPLASTIA PÓS BARIÁTRICA, ENXERTO COMPOSTO e ARGOPLASMA, a serem realizadas pelo profissional Dr.

Felipe Mendonça, devendo o Réu arcar, ainda, com os valores referentes aos honorários devidamente especificados no caderno processual, bem como todos os gastos hospitalares, equipamentos, próteses e/ou outros procedimentos necessários ao restabelecimento da saúde da Autora, nos exatos termos da prescrição médica encartada nos autos.

Sem prejuízo, considerando que a multa diária mostrou-se ineficaz/insuficiente, majoro-a para o patamar de 15 (quinze mil reais) limitada a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nos termos dos arts. 297 c/c 537, § 1º, I, ambos do Código de Processo Civil.

Advirta-se à Operadora de Saúde Requerida, que após o efetivo cumprimento das determinações alhures, deverá ser comprovado imediatamente a este Juízo.

Maceió (AL), 05 de fevereiro de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
05/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 18:18

Decisão Proferida
18/11/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 18:07

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 14:28

Decisão Proferida
24/04/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
13/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 17:45

Decisão Proferida
02/04/2024 17:30

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 18:22

Decisão Proferida
07/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 14:57

Decisão Proferida
22/01/2024 13:12

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 20:13

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 12:36

Juntada de Mandado
03/11/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 13:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/10/2023 13:22

Expedição de Mandado.
25/10/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2023 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 18:18

Decisão Proferida
21/10/2023 15:45

Conclusos para despacho
21/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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