TJAL - 0746808-51.2024.8.02.0001

1ª instância - Cejusc do Forum da Capital - Setor Processual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO FELICIANO DA SILVA

CPF *24.***.*43-82

Advogados

CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 11:52

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 22/08/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0746808-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Fernando Feliciano da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 01/08/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 12:52

    Publicado ato_publicado em data.

  • 01/08/2025 10:51

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 28/07/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) - Processo 0746808-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Fernando Feliciano da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

    Contudo, em razão da gratuidade da justiça concedida, a exigibilidade das referidas verbas ficará suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

    P.

    R.

    I.

  • 25/07/2025 09:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2025 07:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/07/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2025 18:12

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 09:02

    Processo Transferido entre Varas

  • 17/06/2025 09:01

    Processo Transferido entre Varas

  • 13/06/2025 18:04

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 09:19

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2025 09:19:53, 2ª Vara Cível da Capital.

  • 11/06/2025 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 12:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) Processo 0746808-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Feliciano da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação PRESENCIAL para o 13/06/2025 às 08:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

    Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde deverá ser informado no respectivo processo o (s) meios telefônicos para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48 horas antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por video-chamada em whatsapp (mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

    Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação PRESENCIAL para o 13/06/2025 às 08:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

    Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde deverá ser informado no respectivo processo o (s) meios telefônicos para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48 horas antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por video-chamada em whatsapp (mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

  • 01/04/2025 18:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2025 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 11:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) Processo 0746808-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Feliciano da Silva - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação PRESENCIAL para o 13/06/2025 às 08:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

    Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde deverá ser informado no respectivo processo o (s) meios telefônicos para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48 horas antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por video-chamada em whatsapp (mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

  • 10/03/2025 10:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 15:00

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2025 08:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 12/11/2024 08:17

    INCONSISTENTE

  • 12/11/2024 08:17

    Recebidos os autos.

  • 12/11/2024 08:17

    Recebidos os autos.

  • 12/11/2024 08:17

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 12/11/2024 08:17

    Recebidos os autos.

  • 12/11/2024 08:17

    INCONSISTENTE

  • 11/11/2024 20:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/11/2024 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 10:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/10/2024 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/10/2024 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 07:15

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 07:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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