30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Alves da Silva (OAB 5013/AL) Processo 0701862-87.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wagner Andre da Silva, Luiz Henrique Cavalcanti - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público, considerando as certidões de fls. 263/268, para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.

Maceió, 29 de maio de 2025
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Alves da Silva (OAB 5013/AL) Processo 0701862-87.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wagner Andre da Silva, Luiz Henrique Cavalcanti - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, considerando o teor da certidão de fls. 249 dos autos.
23/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Alves da Silva (OAB 5013/AL) Processo 0701862-87.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Wagner Andre da Silva, Luiz Henrique da Silva - DECISÃO 1.

Do Pedido de Habilitação: DEFIRO o pedido de habilitação nos autos, devendo as intimações serem expedidas em nome do novo causídico, conforme instrumento de procuração à fl. 204/205. 2.

Do Recebimento da Resposta à Acusação: Recebo a resposta à acusação em favor dos réus WAGNER ANDRE DA SILVA E LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI, de fls.5213/219.

ACOLHO o pedido da defesa em favor dos réus, contido ao final da resposta à acusação, determinando ao cartório desta vara que constem nos mandados de intimação dos réus, inclusive, de suas testemunhas arroladas, quando designada audiência de instrução por este Juízo.

Ainda, DEFIRO, a juntada de novos documentos, conforme fls.220/226. 3.

Do pedido de absolvição sumária e da possibilidade de Suspensão Condicional do Processo (art. 89, da Lei nº 9.099/95):: Considerando ainda, que existem preliminares arguidas pela defesa do réu, hipótese de absolvição sumária (artigo 397 e 386, ambos do CPP) e suspensão condicional do processo, INTIME-SE o Representante do Ministério Público, para que oferte seu parecer conclusivo, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ainda, DETERMINO que o Cartório desta Vara, providencie a certidão do CIBJEC, bem como seja juntado aos autos o relatório do SAJ, certidões da justiça estadual e federal e certidão do SEEU-16ªVCC em nome dos réus.

Após, à conclusão.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de dezembro de 2024.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
19/12/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:16

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:23

Expedição de Ofício.
11/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 09:05

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 09:04

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/11/2024 11:41

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/11/2024 13:29

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 05:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:04

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/10/2024 08:25

INCONSISTENTE
14/10/2024 08:25

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/10/2024 19:28

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 15:10

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 08:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2024 10:30:00, Vara Plantonista Criminal.
12/10/2024 07:29

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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