02/02/2025 01:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE), Reginaldo Pessoa Teixeira Lima (OAB 19061/CE), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS), Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB 29612/MS), Jeniffer Rafaella Pontes Rodrigues (OAB 27292-B/MS), Thales Torres dos Anjos Alves (OAB 29413/MS) Processo 0709716-73.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jaemerson Cavalcante Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/01/2025 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 01:53

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE), Reginaldo Pessoa Teixeira Lima (OAB 19061/CE), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS), Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB 29612/MS), Jeniffer Rafaella Pontes Rodrigues (OAB 27292-B/MS), Thales Torres dos Anjos Alves (OAB 29413/MS) Processo 0709716-73.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jaemerson Cavalcante Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Isto posto, por entender ausentes os pressupostos legais inerentes ao recurso sob exame, previstos no art. 1.022, da lei de ritos pátria, tenho-o por rejeitado.

Intimem-se.

Maceió, 13 de dezembro de 2024.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
19/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
08/12/2024 01:40

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:20

Apensado ao processo
05/12/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 03:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:04

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:50

Expedição de Ofício.
27/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 13:26

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 18:59

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2024 01:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 19:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 20:37

Expedição de Ofício.
24/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 11:46

Republicado ato_publicado em 12/04/2024.
06/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 17:37

Despacho de Mero Expediente
30/05/2023 19:02

Conclusos para despacho
30/05/2023 19:01

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
01/05/2023 01:42

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/04/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 19:02

Expedição de Certidão.
20/04/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2023 00:16

Expedição de Certidão.
28/03/2023 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2023 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 09:50

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:56

Despacho de Mero Expediente
17/03/2023 11:56

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2023 11:33

Redistribuição de Processo - Saída
17/03/2023 11:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/03/2023 11:21

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:04

Decisão Proferida
14/03/2023 17:25

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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