28/05/2025 13:37

Termo de Encerramento - GECOF
19/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:54

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
28/04/2025 13:54

Análise de Custas Finais - GECOF
28/04/2025 13:53

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 13:53

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 13:52

Recebimento de Processo no GECOF
28/04/2025 13:52

Análise de Custas Finais - GECOF
11/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 18:58

Remessa à CJU - Custas
10/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:22

Transitado em Julgado
17/03/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0740502-03.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabricio Silva Feitosa - Réu: Banco Itaúcard S/A - POSTO ISSO, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c o art. 840, do Código Civil, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO encartada nos autos, a fim de que surta os efeitos jurídicos almejados.

Proceda-se (acaso pendente de cumprimento) a liberação/desbloqueio de eventuais anotações/restrições efetivadas ao longo da dinâmica processual, devendo a Secretaria observar, com rigor, os moldes expressamente consignados nos Termos de Acordo, expedindo-se, ao final, o(s) correspondente(a) alvará(s) - acaso necessário para liberação de valores em favor da parte interessada (Autor(a)(es) e/ou Réu).

Sem condenação em custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil).

Honorários advocatícios nos termos acordados.

Sendo a homologação do acordo incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil), opera-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão, certificando-se para os fins de direito.

Em caso de descumprimento, a satisfação do acordo deverá ser buscada por intermédio de Cumprimento de Sentença, sem necessidade de abertura de Dependentes/Apensos, procedendo-se, quando iniciado, a necessária evolução de classe.

Oportunamente, feitas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
13/03/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 17:16

Homologada a Transação
12/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0740502-03.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabricio Silva Feitosa - Réu: Banco Itaúcard S/A - Trata-se de pedido de Homologação de Acordo, tendo sido colacionado os termos do instrumento de transação às pgs. 180/185, sem, contudo, haver a assinatura das partes envolvidas.

Desta feita, intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciem o encarte do Acordo nos autos em epígrafe, devidamente assinado pelas partes litigantes/advogados, vez que se trata de requisito indispensável à validade do pacto celebrado.

Cumprida a diligência suso fixada, retornem-me os autos imediatamente conclusos, para adoção das medidas pertinentes à hipótese.

Maceió(AL), 04 de fevereiro de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
05/02/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:55

Despacho de Mero Expediente
10/01/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 17:58

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 16:57

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 18:02

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 00:00

Apensado ao processo
02/05/2024 20:58

Expedição de Carta.
05/04/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 17:37

Decisão Proferida
18/03/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 08:18

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 17:57

Despacho de Mero Expediente
21/09/2023 12:35

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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