24/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0734862-58.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Midian Ferreira da Silva MeloB0 - B1Ronnie Roselia da Paz CastroB0 - B1Nilson Tavares de OliveiraB0 - B1Mônica Ferreira TôrresB0 - B1Maria do Carmo da SilvaB0 - B1Marlene Natalicia da Silva AlvesB0 - B1Maria Quiteria do NascimentoB0 - B1Maria Madalena da RochaB0 - B1Maria do Socorro da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, ACOLHO a preliminar e JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, em relação aos autores MARIA DO CARMO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MARIA MADALENA DA ROCHA, MARIA QUITERIA DO NASCIMENTO, MÔNICA FERREIRA TÔRRES e RONNIE ROSELIA DA PAZ CASTRO, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a perda do objeto da ação.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores MARLENE NATALICIA DA SILVA ALVES, MIDIAN FERREIRA DA SILVA MELO E NILSON TAVARES DE OLIVEIRA, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade sob condição suspensiva em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

P.R.I.
23/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
13/07/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:37

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 09:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0734862-58.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Midian Ferreira da Silva Melo, Ronnie Roselia da Paz Castro, Nilson Tavares de Oliveira, Mônica Ferreira Tôrres, Maria do Carmo da Silva, Marlene Natalicia da Silva Alves, Maria Quiteria do Nascimento, Maria Madalena da Rocha, Maria do Socorro da Silva - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
05/02/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 05:50

Expedição de Carta.
04/12/2024 07:31

Expedição de Carta.
27/11/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 20:00

Apensado ao processo
27/11/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 14:10

Decisão Proferida
24/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 09:27

Decisão Proferida
13/06/2024 11:11

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 15:25

Decisão Proferida
20/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 13:49

Decisão Proferida
10/01/2024 18:20

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:17

Reativação de Processo Suspenso
10/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2020 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2020 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2020 15:02

Decisão Proferida
03/01/2020 18:56

Conclusos para despacho
13/12/2019 11:48

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2019 11:48

Redistribuição de Processo - Saída
13/12/2019 10:37

Decisão Proferida
12/12/2019 23:17

Conclusos para despacho
12/12/2019 23:17

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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