13/06/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Novaes B.

Cavalcanti (OAB 19353/PE), Yuri Anderson Nunes Lessa (OAB 13973/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Processo 0702753-15.2023.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Autor: Edson Borges Neto - Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Tendo em vista o pedido de Execução da Sentença, passo a Intimar a parte Ré, para em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia arbitrada em valores devidamente atualizados, de acordo com, Art. 523 do CPC, sob pena de penhora on line.
28/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:08

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 11:08

Transitado em Julgado
27/05/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 04:28

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri Anderson Nunes Lessa (OAB 13973/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Processo 0702753-15.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Borges Neto - Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Diante do exposto, CONHEÇO do embargos declaratórios para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, a fim de a sentença passe a conter a seguinte redação: Diante de todo o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES EM PARTE o pedido autoral da presente ação judicial, e condeno a parte demandada a indenizar o demandante, na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Intimações devidas.

Maceió,07 de março de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
07/03/2025 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:36

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 11:29

Conclusos para julgamento
04/12/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 21:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/12/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 10:17

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 08:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/05/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
29/12/2023 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2023 09:05

Expedição de Carta.
06/12/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:54

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 08:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
05/12/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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